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ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.638/2007

Por:   •  9/7/2015  •  Trabalho acadêmico  •  1.779 Palavras (8 Páginas)  •  315 Visualizações

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        3

2 ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.638/2007        4

3 GLOBALIZAÇÃO        5

3.1 ASPECTOS ECONÔMICOS        5

3.2 BRASIL NA ECONOMIA GLOBALIZADA        6

3.3 MUDANÇA NO MERCADO E A GLOBALIZAÇÃO        7

3.4 ANALISE COMPORTAMENTAL DO CONSUMIDOR        7

4 CONCLUSÃO        11

REFERÊNCIAS..........................................................................................................12



  1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho acadêmico discorrerá sobre a contabilidade no mundo e a adaptação da contabilidade brasileira às internacionais, com as principais mudanças trazidas pela Lei 11.638/2007, bem como sobre a globalização e seu impacto no Brasil com uma análise sobre o seu impacto na sociedade consumidora.


  1. ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.638/2007

A Lei 11.638/2007, que passou a vigorar em 01 de janeiro de 2008, buscou harmonizar as normas brasileiras de contabilidade com as normas internacionais de contabilidade, a fim de que houvesse maior transparência das demonstrações contábeis com a sua essência sobrepondo a forma.

Com ela passaram a ser publicadas as demonstrações de fluxo de caixa – DFC, ou seja, indicando quais foram as saídas e entradas de dinheiro no caixa durante o período e o resultado desse fluxo, devendo ser dinâmicas e incluídas no balanço patrimonial. A DFC passou a ser de apresentação obrigatória para todas as sociedades de capital aberto ou com patrimônio líquido superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Tornou-se obrigatório também a publicação da demonstração do valor adicionado para companhias abertas – DVA, regulamentada pelo CPC 09, tem como objetivo demonstrar o montante da riqueza gerada pela empresa e a forma como foi distribuída entre os diversos setores que contribuíram direta ou indiretamente para sua geração durante um determinado período.

Outra mudança se refere ao registro na conta de ajuste patrimonial, no patrimônio líquido, de aumentos ou diminuições de valores nos saldos de ativos e passivos decorrentes de avaliações e preços de mercado, que antes eram realizados com reserva de reavaliação.

O ativo permanente que antes era divido em investimentos, ativo imobilizado e ativo diferido passa a ser dividido em investimentos, imobilizado, intangível e diferido, entretanto, a Medida Provisória 449/2008 modificou a composição dos grupos patrimoniais, estabelecendo que o ativo não-circulante passasse a ser composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. Assim, o grupo de contas ativo permanente deixou de ser usado.

A Lei nº 11.638/2007, estabeleceu também, a contabilização a valor de mercado dos ativos e passivos em reorganizações (incorporação, fusão e cisão, que envolvam partes independentes e vinculadas à transferência de controle.

Para as sociedades por ações, a divisão do patrimônio líquido será em Capital Social, reservas de Capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.

Determinam, as alterações trazidas, que às sociedades de grande porte, ainda que não constituídas sob a forma de S.A, devem se ater as disposições trazidas na Lei 6.404/1976, sobre escrituração e elaboração de demonstrações financeiras, tendo obrigatoriedade de auditoria independente por auditor registrado na Comissão de Valores Imobiliários.

A nova Lei acentuou a segregação entre a escrituração mercantil e a escrituração tributária, como alternativa para as empresas utilizarem as disposições da Lei Tributária em suas escriturações mercantis.

A Comissão de Valores Mobiliários deverá expedir normas em consonância com as normas do FRS (International Financial Reporting Standards) a fim de que as empresas elaborarem o balanço patrimonial no mercado globalizado.

As sociedades coligadas cuja administração tenha influência significativa, ou de que participe com 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante, em controladas e em outras que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum devem ser obrigatoriamente avaliadas pelo método da equivalência patrimonial

3. GLOBALIZAÇÃO

A globalização é um processo econômico e social que atua na mudança da estrutura política e econômica das sociedades, juntando diversos países. Através dela, as pessoas, governos e empresas trocam ideias, realizam transações financeiras e espalham aspectos culturais pelo mundo.

Foi impulsionada pela maior acessibilidade aos meios de transportes e a comunicação entre os países, permitindo a formação de mercados maiores aos países cujo mercado interno já está saturado.

3.1 ASPECTOS ECONÔMICOS

A globalização da economia se refere a integração dos mercados a nível mundial, ou seja, partilhar ao redor do mundo todos os aspectos econômicos dos países.

Entres os efeitos da globalização estão o crescimento extraordinário dos fluxos internacionais de produtos e capital, acirramento da concorrência internacional e maior interdependência entre empresas e economias nacionais.

Quanto as formas do processo de globalização são a internacionalização da produção através da importação e presença comercial, que se manifestam por meio de quatro formas: comércio, investimento externo direto, transferência de know-how e fluxos financeiros internacionais.

Como consequência da maior liberdade para fluxos internacionais de capitais, de novos instrumentos financeiro e inovações tecnológicas ocorre uma maior incerteza referente aos fluxos financeiros internacionais gerando riscos de crises econômicas nacionais e internacionais. Ainda como consequência, ocorre o feito pró-competitivo que é o aumento da desigualdade internacional com o acirramento da concorrência.

3.2 BRASIL NA ECONOMIA GLOBALIZADA

O Brasil é tem sua economia presente no mercado internacional, trazendo vantagens e desvantagens para o país.

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