Corrupção x Orçamento publico

FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN

MARCIO MONTEIRO MACEDO

201120200

ORÇAMENTO PUBLICO X CORRUPÇÃO

RIO DE JANEIRO

ABRIL DE 2015

Marcio Monteiro Macedo

201120200

Trabalho apresentado em cumprimento da exigência da disciplina Contabilidade Pública, do curso de Ciências Contábeis

Professor Miguel Mendes

Rio de Janeiro

Abril de 2015

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO..................................................................................................3

TITULO DO TRABALHO..................................................................................4

CONCLUSSÃO.................................................................................................6

REFERENCIAS.................................................................................................7

INTRODUÇÃO

O tema Orçamento Público e Corrupção alcançou um lugar de destaque nos noticiários e no meio acadêmico tornando, consequentemente, o debate intelectual e a produção acadêmica sobre ele mais densos, buscando nas ciências sociais, como administração, contabilidade, economia, política e sociologia, alguma explicação para o fenômeno. Hoje, depois que na sociologia se tentou evidenciar quais são as origens e causas da corrupção; na política, identificar se ela é fruto da ausência de participação política; na contabilidade, se é consequência apenas da falta de transparência; na economia, se quantificar os custos por meio de modelos matemáticos que determinam as consequências da corrupção na economia; a Administração Pública no Brasil busca reestruturar os órgãos e reformar os processos de gestão pública para combater a corrupção. Neste contexto, é essencial identificar onde ela mais se processa dentro de todo o ciclo orçamentário da despesa pública. Iremos abordar casos recentes de orçamento públicos que muito das vezes acabam sendo subfaturados indo parar nas mãos dos corruptos.

3

Orçamento público x corrupção

Na vida em sociedade, de maneira particular, o cidadão planeja e controla os gastos na sua casa, de acordo com o orçamento que tem disponível. Da mesma forma, na esfera pública, todo projeto, obra ou empreendimento, para ser executado, deve estar previsto no orçamento do setor público. A diferença é que o dinheiro que o governo gasta vem dos impostos e taxas que pagamos, e por isso ele tem a obrigação de prestar contas de suas atividades a toda a sociedade. De acordo com a Transparência Internacional, é o abuso do poder público para fins privados. Ou seja, transação ou troca entre quem corrompe e quem se deixa corromper para receber uma recompensa por um comportamento que favorece os interesses do corruptor, configurando o uso de meios ilegais para obter algo. Corrupção a transparência e a divulgação dos atos praticados pelo governo e suas relações econômicas com o setor privado são uma arma contra a corrupção. Para que esta seja combatida, o setor público precisa funcionar de maneira aberta e proativa: sem nada às escondidas, com base em princípios éticos e democráticos e prestando as informações públicas antecipadamente, de modo que o cidadão não encontre nenhum tipo de obstáculo para obtê-las.

A partir do processo de reforma e de modernização, o Estado redefiniu seu papel, deixando de ser o responsável exclusivo pelo desenvolvimento social e econômico, por meio da produção de bens e serviços, para se adaptar a uma nova função de “Estado Gerencial”. Essa reforma priorizou a transferência de determinadas atividades para o setor privado. A transparência do Estado se realiza por meio do acesso dos cidadãos às informações governamentais, o que torna mais democrática e estreita as relações entre o Estado e a sociedade civil. Neste estudo, busca-se demonstrar como a Transparência das Contas Públicas (TCP) pode inibir a prática da corrupção na gestão pública através da influência do controle social. Reconhece-se a TCP como um meio de informação social que deve ser adequado ao entendimento do público-alvo. Nesse sentido, o principal objetivo deste estudo é evidenciar a relação entre Estado, transparência e controle social como formas de combate à corrupção.