Evolução Histórica dos Seguros no Brasil

Evolução histórica do Seguro no Brasil

O seguro surgiu na Babilônia vinte e três séculos antes de Cristo, quando as caravanas de camelos destinados à comercialização, atravessavam o deserto. Devido à morte desses animais durante o caminho, todos os “cameleiros” firmavam um acordo no qual pagariam outro camelo para quem havia perdido. Na época essa atitude era solidária e justa, e assim foi surgindo uma maneira de “pagar os riscos de acontecimentos incertos”.

Posteriormente, no ramo da navegação, surgiu outra forma de seguro entre hebreus e fenícios, cujos barcos navegavam pelos Mares Egeu e Mediterrâneo. Os navegantes da mesma viagem pagavam o barco perdido para quem perdeu o bem. E assim, conforme o cenário econômico da época, foram surgindo formas de mutualismo para a substituição de bens que sofriam sinistros. Com as Grandes Navegações foi criado o Seguro Marítimo. Nesse período, Pascal desenvolveu a teoria das probabilidades, associada à estatística, o que facilitou o cálculo dos prêmios a serem pagos. Esses critérios são utilizados até hoje.

Com o surgimento da Revolução Industrial, outras modalidades de seguros foram criadas, como exemplo, cito os seguros contra incêndio, transporte terrestre e o seguro de vida, o qual foi proibido pela Igreja Católica.

No Brasil, século XVI, os jesuítas, particularmente o Padre José de Anchieta, foi o iniciante em oferecer formas de mutualismo. Com a abertura dos portos em 1.808, teve início a exploração de seguros marítimos em território nacional. A pioneira foi a Companhia de Seguros Boa-Fé, sediada na Bahia.

Em 1.831, iniciava-se no Brasil, a operação de seguros, com a Procuradoria dos Seguros das Províncias Imperiais, que se baseava nas leis portuguesas. No ano de 1.850 foram definidas normas para o seguro marítimo e inúmeras seguradoras conseguiram a aprovação de seus estatutos, que deu início a operação de seguros elementares.

Em 1.901, o Decreto nº 4.270, normatizou o funcionamento das companhias de seguros já existentes ou que viessem operar em território nacional. Esse regulamento anexado ao decreto ficou conhecido como “Regulamento Murtinho”.

Nessa época, a fiscalização de seguros era distribuída a diferentes órgãos. Com o Regulamento Murtinho, houve a criação da “Superintendência Geral de Seguros”, a qual respondia diretamente ao Ministério da Fazenda.

A sociedade definiu os tipos de produtos e o perfil do profissional deste setor. O Estado, criador de normas e fiscalizador, só interferiu quando o mercado ganhou força e adquiriu complexidade e diversidade nos negócios.

No ano de 1.940, o governo apresentou o IRB – Instituto de Resseguros do Brasil, que tinha por objetivo proteger o mercado brasileiro contra a presença dominadora das companhias estrangeiras. Com o avanço desse setor na economia, o IRB com o passar dos anos, tornou-se uma instituição com funções ultrapassadas e que fugiu do seu real objetivo. Em 1.966, com o Decreto-Lei 73, o governo brasileiro criou a SUSEP – Superintendência de Seguros Privados, com o objetivo de controlar e fiscalizar o funcionamento das seguradoras e as entidades voltadas para a previdência privada. A SUSEP possibilitou o crescimento do mercado segurador, projetando um ambiente de justa concorrência. Para isso:

• Implantou o sistema de audiência pública e aberta a todos os seguimentos para a tomada de decisões;

• Deu autonomia e liberdade para as empresas criarem novos produtos;

• Estimulou e apoiou a formação de empresas regionais;

• Modificou os critérios para aplicação de reservas técnicas em ativos mobiliários;

• Excluiu das normas, a exigência da carta-patente para o funcionamento das seguradoras;

• Promoveu a atualização constante dos contratos de seguros com base na correção monetária.

Após alguns anos, as companhias de seguros conseguiram importantes avanços no mercado brasileiro. Em ação conjunta, a Constituição de 1.988, a carta de Brasília, a SUSEP, o IRB e a Secretaria de Política Econômica lançaram o Plano Diretor do Sistema de Seguros e Capitalização e Previdência Complementar, o qual vinha reafirmar a importância da desregulamentação do setor e trazia propostas para a modernização da atividade seguradora. Dentre as propostas destacavam-se: abertura do setor ao capital estrangeiro, redefinição da profissão de corretor de seguros, políticas para a liberação de tarifas, controle de solvência das empresas, retorno do seguro de acidente de trabalho do setor privado, regulamentação de outras modalidades de seguro, reestruturação do IRB, o qual havia perdido sua essência, reduzindo assim, o monopólio do resseguro, porém foi extinto.

O mercado segurador brasileiro é o maior da América Latina. Oferece várias modalidades de seguros, conforme a necessidade da sociedade. Atualmente, existem no Brasil, mais de cento e vinte seguradoras, algumas são independentes, e outras trabalham em conjunto com instituições financeiras. Dentre os seguros oferecidos, destaco: Seguros de Automóvel, Incêndio, Residencial, Comercial, Industrial, Seguro de Vida, Seguro Saúde, Seguro Odontológico,