Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME	JUCÉLIA NEVES DOS SANTOS RODRIGUES
RA	8484192131

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

ANO 2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) (Elaine Aparecida).

Anhanguera Educacional

ANO 2015

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

O direito a saúde é de um conjunto de direitos chamados direito sociais, que tem como objetivo o valor da igualdade entre as pessoas. Por isso a saúde é um direito de todos por que sem ela não há condições de uma vida digna, e é dever do Estado por que ele é financiado pelos impostos que são pagos pela gente. Desta forma, para que o direito a saúde seja uma realidade para todos, é preciso que o Estado crie condições de atendimentos em postos de saúde, hospitais, programas de prevenção, postos de saúde (sus) medicamentos e entre outros, além disto é preciso que estes atendimentos sejam universais e integrais para toda a população que necessita e que garanta tudo o que o cidadão precise.

Mais que para isso possa dar certo além do Estado cumprir com suas obrigações a população deve saber quais são seus direitos em relação a saúde como por exemplo:

• Ter acesso gratuito a medicamentos necessários para tratar e restabelecer a saúde.
• Ter direito, em caso de risco de vida ou lesão grave, a transporte e atendimento adequado em qualquer estabelecimento de saúde capaz de receber o caso, independente de seus recursos financeiros. Se necessária a transferência somente poderá ocorrer quando o quadro de saúde tiver estabilizado e houver segurança para a vitima .
• Ser atendido, com atenção e respeito e em, um local digno, limpo, seguro e adequado paro o atendimento etc..

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”

“Assim como a doutrina passou a considerar como Direito Humano de Terceira Geração o direito a um ambiente digno e sadio, quando se viola o direito ao meio ambiente, também se viola os direitos humanos”.

O direito do meio ambiente, é um direito difuso, subjetivo, e de garantia institucional. É direito de todos preservarem e defender o meio ambiente. Porem incube ao poder publico preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover manejos ecológicos das espécies e ecossistemas, em sua maioria, também cabe ao poder publico fiscalizar instituições governamentais e não governamentais legadas ao meio ambiente onde vive. Pois qualquer mudança feita ne ecossistema que não seja feita com controle pode causar grandes danos ao meio ambiente e a uma sociedade inteira. Um pequeno exemplo, mas que causa um grande impacto, tanto para o meio ambiente quanto para a saúde, são enchentes, sempre causadas pela própria população local, que faz incorretamente sua coleta de lixo, deixando os espalhados pelas ruas causando o entupimento de bueiros e represando a agua seja e proliferando doenças.