LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

ATIVIDADE PRÁTICA V – LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

SISTEMAS CONTÁBEIS

1 – Como é composto o Sistema de Contabilidade Pública?

R: É composto por quatro sistemas: Sistema Patrimonial, Sistema Orçamentário, Sistema de Compensação e Sistema Financeiro.

2 – Quais os relatórios extraídos do Sistema Patrimonial? Explique.

R: O sistema Patrimonial, através de seus dados, geram dois relatórios sendo eles o Balanço Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais.

No Balanço Patrimonial encontra-se o conjunto de bens, direitos e obrigações das entidades públicas, apresentando também o saldo patrimonial. Na Demonstração das Variações Patrimoniais, indica as alterações do patrimônio sendo eles da execução orçamentária ou não, e quando realiza a apuração do déficit ou superávit patrimonial, demonstra o resultado patrimonial do exercício.

3 – Como é dividido o Balanço Patrimonial? Detalhe.

R: É dividio em:

Ativo Financeiro – que compreende os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários;

Ativo Permanente – compreende os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa;

Passivo Financeiro – compreende as dívidas fundadas e outras, cujo pagamento independa de autorização orçamentária;

Passivo Permanente – compreende as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate;

Saldo Patrimonial;

Contas de Compensação – são registrados os bens, valores, obrigações e situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e que, imediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio.

4 – Como é dividida a Demonstração das Variações Patrimoniais? Detalhe.

R: É divida em:

Orçamentária: Receitas, Interferências ativas e Mutações Ativas.

Resultado Extra-Orçamentário: Interferências Ativas e Acréscimentos Patrimoniais.

Orçamentária: Despesas e Mutações Passivas

Resultado Extra-Orçamentário: Interferências Passivas e Descréscimos Patrimoniais.

5 – Como é calculado o Resultado Financeiro por meio do Balanço Patrimonial? Explique.

R: Calcula-se pela diferença do Ativo financeiro confrontado com o Passivo financeiro. Sendo o Ativo financeiro os valores dos bens numerários e dos direitos que não dependem do orçamento para serem realizados. Já o Passivo financeiro contém as obrigações que não dependem de autorização orçamentária para serem pagas, mostrada pelo restante a pagar, processados ou não processados, serviço da dívida, depósitos e retenções de terceiros e débitos de tesouraria. Constitui o superávit financeiro se o resultado for positivo, significando de lastro aos créditos adicionais do exercício seguinte ao da apuração do resultado.

6 – Como podemos evidenciar o Resultado do Endividamento de Longo Prazo por meio do Balanço Patrimonial? Explique.

R: Os dados indicados no Balanço Patrimonial, pode-se obter o volume de endividamento em longo prazo, comparando-se o total da dívida consolidada ou fundada com a Receita.

7 – Qual a relação do Sistema Orçamentário com o Balanço Patrimonial?

R:

8 – Explique o Sistema de Compensação.

R: Nas contas de Compensação estão as informações relevantes como bens, valores, obrigações e situações que não estão inseridas no ativo e passivo do Balanço patrimonial, mas que podem de certa forma, atingir o patrimônio.