O CONCEITOS, CLASSIFICAÇÃO, NATUREZA E FUNÇÃO

Apostila de Teoria da Contabilidade

CONTAS: CONCEITOS, CLASSIFICAÇÃO, NATUREZA E FUNÇÃO.

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1. CONTAS

1.1. CONCEITO

1. Introdução

Sob o aspecto contábil, CONTA é o nome dado aos componentes que integram o PATRIMÔNIO de uma entidade.

O patrimônio é constituído dos seguintes elementos, os quais são conhecidos como CONTAS PATRIMONIAIS:

• Bens e direitos;
• Obrigações e Patrimônio Líquido.

1. Exemplos de contas

Como exemplos de contas ou elementos patrimoniais, podemos citar:

• Caixa, Veículos, Móveis e Utensílios, Duplicatas a Receber;
• Duplicatas a Pagar, Fornecedores, Impostos a Pagar, Encargos Sociais a Recolher;
• Capital Social, Capital a Integralizar, Ações em Tesouraria, Prejuízos Acumulados;
• Receitas de Vendas, Receitas de Serviços, Receitas de Produtos Vendidos, Custo de Mercadorias Vendidas, Deduções s/ Vendas;
• Despesa de Pessoal, Despesas Administrativas, Despesas com Obrigações Patronais, Depreciação, etc.

1. CLASSIFICAÇÃO

As contas são classificadas segundo alguns critérios, ou seja, conforme a teoria do pensamento contábil adotada pelos doutrinadores, em especial, as escolas italianas.

1. Teoria das contas

1. Teoria Personalística: defendida pelos precursores Francesco Marchi e Giuseppe Cerboni que classificaram as contas em três grupos:

1. Contas dos Agentes Consignatários: representadas pelos BENS;

1. Contas dos Agentes Correspondentes: representadas pelos DIREITOS e OBRIGAÇÕES;

1. Contas dos Proprietários: representadas pelo PATRIMÔNIO LÍQUIDO, RECEITAS e DESPESAS.

1. Teoria Materialista: defendida pelo precursor Fábio Besta que classificou as contas em dois grupos:

1. Contas Integrais: representadas pelos BENS, DIREITOS e OBRIGAÇÕES;

1. Contas Diferenciais: representadas pelo PATRIMÔNIO LÍQUIDO, RECEITAS e DESPESAS.

1. Teoria Patrimonialista: defendida pelo precursor Vincenzo Masi que classificou as contas em dois grupos:

1. Contas Patrimoniais: representadas pelos BENS DIREITOS e OBRIGAÇÕES e PATRIMÔNIO LÍQUIDO;

1. Contas de Resultado: representadas pelas RECEITAS e DESPESAS.

1. Classificação das Contas no Brasil

A classificação das contas segundo a Teoria Patrimonialista se enquadra nos procedimentos contábeis adotados no Brasil. Sendo:

1. Contas Patrimoniais:

As contas patrimoniais representam o Patrimônio da entidade num dado momento, por meio do BALANÇO PATRIMONIAL, e são representadas pelos elementos: bens, direitos, obrigações e patrimônio líquido.

1. Divisão:

1. Ativas: representadas pelos Bens e Direitos;

1. Passivas: representadas pelas Obrigações e Patrimônio Líquido.

BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO	PASSIVO
BENS	OBRIGAÇÕES
Caixa	Fornecedores
Veículos	Duplicatas a pagar
DIREITOS	PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Duplicatas a receber	Capital
Promissórias a receber	Reservas

1. Contas de Resultado:

As contas de resultado estão representadas pelos elementos:

• Receitas;
• Despesas.

Aparecem no decorrer do Exercício Social e se encerram ao final do mesmo, evidenciando o resultado obtido pela operacionalização da entidade.

Essa movimentação é sintetizada na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).

1. Receitas:

Essas contas são oriundas das atividades operacionais ou não operacionais da entidade.

1. Receitas Operacionais: decorrem das atividades operacionais da entidade, como: venda de mercadorias, serviços e produtos.

Também estão incluídas nesse grupo as receitas com ganhos com rendimentos sobre aplicação financeira, juros ativos (recebidos) e descontos obtidos.

1. Receitas Não Operacionais: decorrem das atividades não operacionais da entidade, como:  ganhos com vendas de bens do ativo.

1. Despesas:

Essas contas são oriundas das atividades operacionais ou não operacionais da entidade.

1. Despesas Operacionais: decorrem das atividades operacionais da entidade, como:

• Manutenção e custeio (pessoal, encargos, agua, luz, telefone, material de limpeza e expediente, impostos, alimentação, aluguéis, despesas bancárias, etc.).

Também estão incluídas nesse grupo as despesas com juros passivos (pagos) e descontos concedidos.

1. Despesas Não Operacionais: decorrem das atividades não operacionais da entidade, e em especial as perdas de bens ou direitos classificados no ativo não circulante, como:  

• Doações, obsolescência, sinistro, etc.

1. NATUREZA

1. Introdução

As contas possuem terminologias contábeis para identificar o vínculo da entidade com terceiros. Assim encontramos nas contas a natureza das mesmas em relação aos compromissos assumidos desde sua constituição.

1. Natureza devedora

A natureza devedora representa o compromisso que a entidade assumiu com os seus sócios ou com as atividades desenvolvidas por ela no seu curso normal da atividade.

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