O Orçamento Publico

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Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul

Campus Virtual

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Avaliação a Distância

Unidade de Aprendizagem: Orçamento Público

Curso: Ciências Contábeis

Professor: Leandro Luis Daros

Nome do estudante:

Data: 21/10/2016

Orientações:

• Procure o professor sempre que tiver dúvidas.
• Entregue a atividade no prazo estipulado.
• Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.
• Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

QUESTÃO 1

Hoje é dia 11/10/2016 e o prefeito de Nova Siena pretende construir um posto de saúde no município (que já havia sido incluído no Plano Plurianual) orçado em R$ 100 mil. Para poder concretizar a construção, orçamentariamente, o prefeito consultou três assessores.

Assessor A: deve haver a priorização do posto de saúde na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a ser aprovada em 2016 e a inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) já aprovada em 2016 (vigência em 2016), para execução (construção) no ano de 2017.

Assessor B: deve ter havido a priorização do posto de saúde na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já aprovada em 2016 e inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) a ser aprovada em 2016 (vigência em 2017), para execução (construção) no ano de 2017.

Assessor C: deve ter havido a priorização do posto de saúde na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que já foi aprovada em 2016 e inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) que será aprovada em 2016 (vigência em 2016), para execução (construção) no ano de 2016.

Com base nos seus conhecimentos sobre orçamento público e de acordo com os prazos de elaboração e vigência do PPA, LDO e LOA, com qual dos assessores você concorda? Justifique sua resposta. (3,0 pontos)

R:

Assessor B. Pois tem que seguir o Princípio da Anualidade, o orçamento deve ser elaborado para o período determinado de doze meses. Neste caso, seria aprovado em 2016 para ser executado no ano seguinte em 2017.

QUESTÃO 2

REDE CEGONHA

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A Rede Cegonha sistematiza e institucionaliza um modelo de atenção ao parto e ao nascimento que vem sendo discutido e construído no país desde os anos 90, com base no pioneirismo e na experiência de médicos, enfermeiros, parteiras, doulas, acadêmicos, antropólogos, sociólogos, gestores, formuladores de políticas públicas, gestantes, ativistas e instituições de saúde, entre muitos outros. Trata-se de um modelo que garante às mulheres e às crianças uma assistência humanizada e de qualidade, que lhes permite vivenciar a experiência da gravidez, do parto e do nascimento com segurança, dignidade e beleza. Não se pode esquecer jamais que dar à luz não é uma doença, mas uma função fisiológica e natural que constitui uma experiência única para a mulher e o(a) parceiro(a) envolvido(a).

Fonte: http://portal.saude.gov.br

Suponha que o prefeito de sua cidade, com o objetivo de atender as famílias do município, pretenda construir uma maternidade na cidade com recursos recebidos do programa Rede Cegonha. Sendo você o responsável pelo orçamento da prefeitura, responda as questões a seguir: