O Projeto de Monografia

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 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA, CONTABILIDADE E SECRETARIADO

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

JENNIE DOS SANTOS BISERRA DE ALBUQUERQUE

A CONTRIBUIÇÃO DA EVIDENCIAÇÃO CONTÁBIL NA GESTÃO DE ECONOMIAS MISTAS EM BUSCA DA DETECÇÃO DE FRAUDES E CORRUP-ÇÃO: ESTUDO DE CASO NA PETROBRÁS NOS PERÍODOS ENTRE 1995 E 2015.

FORTALEZA, CE

2016

JENNIE DOS SANTOS BISERRA DE ALBUQUERQUE

A CONTRIBUIÇÃO DA EVIDENCIAÇÃO CONTÁBIL NA GESTÃO DE ECONOMIAS MISTAS EM BUSCA DA DETECÇÃO DE FRAUDES E CORRUP-ÇÃO: ESTUDO DE CASO NA PETROBRÁS NOS PERÍODOS ENTRE 1995 E 2015.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito à obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis da Faculdade de Economia, Administração, Atuária,  Contabilidade e Secretariado – FEAACS da Universidade Federal do Ceará - UFC.

Orientador: Prof. Dra. Célia Braga.

FORTALEZA, CE

2016

SUMÁRIO

1	INTRODUÇÃO .................................................................................................	04
2	TEMA .................................................................................................................	05
2.1	Delimitação do Tema .........................................................................................	05
3	PROBLEMA ......................................................................................................	05
4	OBJETIVOS ......................................................................................................	05
4.1	Objetivo Geral ...................................................................................................	05
4.2	Objetivos Específicos ........................................................................................	05
5	JUSTIFICATIVA ...............................................................................................	05
6	REFERENCIAL TEÓRICO ............................................................................	06
7	METODOLOGIA ..............................................................................................	08
8	CRONOGRAMA ...............................................................................................	09
	ANEXO ..............................................................................................................	10
	Referências .........................................................................................................	11

1 INTRODUÇÃO

A evidenciação das demonstrações contábeis tem a função principal de oferecer informações que possibilitem a usuários externos em geral, para os mais diversos fins e propósitos, conhecer a situação financeira e patrimonial de uma entidade.

Segundo o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), nas Normas Brasileiras de Contabilidade NBC TG, os usuários das demonstrações contábeis podem ser: investidores atuais e potenciais, empregados, credores por empréstimos, fornecedores e outros credores comerciais, clientes, governos e suas agências e o público, e usam para atender suas diversas necessidades. (CPC, 2011)

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) discorre sobre a importância da informação contábil:

As demonstrações contábeis são elaboradas e apresentadas para usuários externos em geral, tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas. Governos, órgãos reguladores ou autoridades tributárias, por exemplo, podem determinar especificamente exigências para atender a seus próprios interesses. (CPC 00 (R1), 2014, p. 4)

Em uma estatal como a Petrobrás, que tem como acionista majoritário o Estado Brasileiro, as demonstrações contábeis tem ainda a função de oferecer aos seus usuários de forma geral e ao governo que representa a sociedade, meios de detectar possíveis fraudes.

Segundo Virginio (2016, p. 12)

“No Brasil as fraudes sempre fizeram parte da nossa história política, e com o passar do tempo alguns escândalos tiveram grandes repercussões. Independentemente de ser um problema antigo, as fraudes brasileiras aumentaram nos últimos anos, tanto no setor privado quanto no público.” 

Com base nesta afirmação, questiona-se: Será que aumentaram as fraudes no Brasil, ou a publicidade em torno delas?

No cenário de riscos cada vez maiores em termos de fraudes as organizações têm investido cada vez mais recursos, para a detecção e prevenção destas, pois sabe-se que os impactos causados por atividades fraudulentas são altamente negativos e não somente para os acionistas, mas para investidores, empregados, fornecedores, clientes e especialmente a sociedade, pois no caso de uma empresa como a Petrobrás, que é o objeto deste estudo, os efeitos das fraudes atingem especialmente a economia do país.