Orçamento publico

Orçamento Público

Tribustos Impostos, Taxas de Contribuição.

A importância do Orçamento para a população, o governo é quem arrecada o dinheiro da população através de impostos principalmente, para que os tributos sejam repassados para o próprio governo.

Os tributos serão investidos em saúde, educação, laser e segurança, se os tributos não forem repassados a população de forma correta terá então os problemas que a população conhece tais como: falta de médicos e medicamentos, falta de merenda e materiais escolares, falta de policiamento e laser.

Devemos observar o quanto o governo gasta e de que forma administra e investe esse dinheiro, pois em cada região a necessidade muda e não adianta construir algo desnecessário, tem que haver uma analise para que realmente seja feito o que é de extrema importância naquela determinada região.

Orçamento Público

Elaboração e prazo de votação da LDO.

LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias

A lei é elaborada no ministério da fazenda, tem o prazo são 15 de abril de cada ano para ser encaminhada ao congresso nacional.

O projeto tem que ser votado, discutido e ser aprovado, o prazo ate o dia 17 de julho para ser votado.

É o único projeto de lei que se não for votado na data correta impede que o congresso entrar em recesso.

A LDO deve valer a partir das leis de construção do estado ou nas leis Orgânicas do Município, caso elas não se enquadrem em nenhuma das duas deve se enquadrar na lei dos municípios.

Elaboração e Execução da LOA

LOA – Lei Orçamentária Anual

Esse projeto deve ser encaminhado ate o dia 31 de agosto ao Congresso Misto de orçamento onde ele deve ser discutido e votado. Segue então para o plenário do congresso até o dia 22 de dezembro.

A sociedade pode participar desse projeto através de sugestões e até audiências públicas, a população é mais utiliza dos recursos da lei. Alem de sugestões à população teve também os procedimentos e o andamento de cada projeto para que haja melhor entendimento porque são exatamente a população que ira se beneficiar de cada ação.

E só depois de ser aprovada sancionada e publicada é que ela é realizada, é então quando vemos os hospitais funcionando , obras em andamento.

Por isso é importante que a população veja de perto tudo que esta acontecendo, para que não se tenha mais descaso com aquilo que realmente importa, para que possamos ver progresso, estrutura enfim ter qualidade de vida.

Orçamento Público

O orçamento público é uma arrecadação de tributos da própria população o mesmo é feito através de impostos é o ato delegação pública e a população.

O orçamento esta ligado diretamente ao planejamento, o mesmo busca um equilíbrio entre os recursos disponíveis que o governo tem e a população precisa.

Para que orçamento público seja uma ferramenta de gestão devemos entender o que realmente a população necessita, em um bairro pode haver uma necessita que em outro bairro já tenha sido sanado.