PERÍCIA CONTÁBIL: Um estudo sobre os desafios da pericia judicial e extrajudicial no exercício da função pericial.

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES

Curso de Ciências Contábeis

Disciplina de Estágio Supervisionado

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PERÍCIA CONTÁBIL: Um estudo sobre os desafios da pericia judicial e extrajudicial no exercício da função pericial.

Luana Gois de Macedo

Belo Horizonte

2º Semestre 2017

Luana Gois de Macedo[pic 2]

PERÍCIA CONTÁBIL: Um estudo sobre os desafios da pericia judicial e extrajudicial no exercício da função pericial.

Relatório de Estágio Supervisionado apresentado ao curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário Unihorizontes como requisito parcial para aprovação na disciplina de ESU do 7º semestre.

Orientador: Prof. Davidson Campos S. Barbosa

Belo Horizonte

2º Semestre 2017

RESUMO[pic 3]

Este relatório de estágio tem como objetivo apresentar alguns aspectos importantes sobre a perícia contábil judicial e extrajudicial, uma vez que ambas necessitam cada vez mais de atenção e conhecimento, por serem processos que demandam conhecimento, devido a situações ocorridas durante a execução e elaboração do laudo pericial, bem como realizar um estudo prático de forma descritiva, que tem por finalidade analisar, registrar e observar, através dos meios bibliográficos e no campo de pesquisa identificando e analisando possíveis falhas permitindo assim sugerir algumas ações de melhoria. Para elaboração do relatório foram utilizados alguns fundamentos básicos sobre a execução da pericia contábil, permitindo assim apresentar alguns pontos principais a serem observados. Dessa forma a empresa supracitada serviu como campo de pesquisa para desenvolver o diagnostico que foi possível através de dialogo e perguntas. Como resultado da pesquisa foi identificado algumas dificuldades para a execução do laudo e/ou parecer destinadas ao perito contábil, foram sugeridas algumas medidas que visam melhorar as técnicas periciais. Conclui-se dessa forma que apesar dos funcionários não serem totalmente capacitados, investir na tecnologia e cursos de qualificação profissional, retribuição de tarefas, pulverizando as atividades exercidas. Apesar de estar a algum tempo no mercado o Escritório X ainda encontra algumas dificuldades as quais podem afetar seu desenvolvimento, justificando-se assim uma reavaliação dos processos executados internamente.

 

Palavras-chaves: Pericia Contábil; Perito Contábil; Judicial e Extrajudicial.

SUMÁRIO[pic 4]

1 INTRODUÇÃO        5

1.1 O tema e sua importância        5

1.2 Empresa/setor objeto de estudo        6

1.3 Objetivo do estágio        6

1.3.1 Objetivo geral da pesquisa        6

1.3.2 Objetivos específicos        6

1.4 Metodologia da pesquisa        6

2 REFERENCIAL TEÓRICO        9

2.1 A pericia contábil        9

2.1.1 Objeto da pericia contábil        9

2.1.2 Modalidades da prova pericial        10

2.3 O perito-contador oficial e o perito-contador assistente        12

2.3.1 Sigilo, responsabilidade e zelo profissional:        17

2.4 Procedimentos e planejamento da perícia contábil        18

2.5 Laudo e parecer contábil        20

3 DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL        24

3.1 Apresentação do diagnostico        24

3.2 Plano de ações/proposição de melhoria        26

4 CONCLUSÕES        30

4.1 Considerações finais        30

4.2 Recomendações para estudos futuros        31

REFERÊNCIAS        32

1 INTRODUÇÃO

1.1 O tema e sua importância

A perícia é um meio de prova documental, testemunhal e também em forma de depoimento pessoal. Pela definição da NBC TP 01 (Norma Brasileira de Contabilidade – Norma Técnica), a perícia contábil constitui em procedimentos técnicos, que possui como objetivo emitir laudos e/ou parecer, perante as questões contábeis para a solução da lide. Para isso é necessário realizar vistoria, indagação, exame e investigação.

A pericial judicial é utilizada para efetuar cálculos de distribuição de sócios, contratos bancários, apurar a distribuição de lucros, fraudes contábeis, indenizações, lucros, apuração de patrimônio que tramita na vara da família, entre outros casos envolvendo patrimônios de pessoas jurídicas e pessoas físicas sendo necessário a intervenção do magistrado para tomada de decisão. A pericia extrajudicial por sua vez é utilizada quando ocorre a saída de algum sócio da empresa, inventários de separação conjugal, orientação para empreender um novo negocio, ou seja a pericia extrajudicial é mais utilizada quando não ocorre a necessidade de uma intervenção do magistrado.

O perito possui um papel importante, pois é ligação entre seu cliente e a justiça. O perito apura os fatos, formula as justificativas para as questões levantadas pelo juiz, respondendo através de laudo e/ou parecer, que são definidos como o documento principal do processo, pois possuem todas as informações necessárias para solução do litígio, abrangendo questões técnicas contábeis para melhor compreensão do magistrado, deferindo diretamente na decisão a ser tomada.

O autor Hoog (2007), ressalta o compromisso que o perito contábil possui com a sociedade, pois através do conhecimento técnico, teórico e pratico do perito contábil as informações colhidas são levadas até o magistrado com a intenção de solucionar o litigio de interesse das partes, promovendo a justiça com a verdade dos fatos.