A ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

MÔNICA KAROLINE DO NASCIMENTO

 A ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Projeto de Monografia apresentado ao curso de Bacharelado em Direito, Escola de Direito, do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil.

Orientador: Prof. Dr. Alexandre Godoy Dotta

CURITIBA

2018

1 APRESENTAÇÃO

A adoçao é um gesto de amor, mas também um procedimento jurídico visando proteger a criança e o adolescente em situação de abandono ou outro motivo que ocasionou a impossibilidade de conviver  junto a sua família natural.

O instituto da adoção é uma modalidade artificial de filiação pela qual aceita-se como filho, de forma voluntária e legal, ocorre quando alguém assume um filho passando por todo um processo de adoção, podendo ser  adotado criança ou adolescente que não é seu filho biológico, criando assim um laço afetivo transformando-se esta criança ou adolescente em novo membro da família buscando restabelecer o equilíbrio que por diversos motivos causou a falta da família biológica desta criança ou adolescente. Normalmente a adoção  ocorre através de pessoas que são incapazes de terem filhos biológicos assim buscam desempenhar papel de pai ou mãe através da adoção

Ela é regulamentada principalmente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, tal legislação deixa claro que a adoção e uma medida de proteção que garante o direito a convivência familiar após esgotado todas as alternativas de permanecia em sua família biológica, apesar de disponibilizar a opção de pessoas poderem ser pais e mães somente através dos vínculos consangüíneos deve se priorizar a criança e o adolescente, uma vez que já vem protegida em nossa CF e legislações, como o CC

- Na adoção moderna o melhor critério levado em con

sideração para colocação

em família substituta é o

interesse do menor.

Essa diretriz se expressa no

princípio do melhor interesse da criança e do adole

scente, trazido pelo Estatuto da

Criança e do Adolescente. O grande problema é que n

a prática esse princípio não

tem sido observado, pois do contrário, não seria tã

o grande o número de escolhas

no ato de adotar, fazendo com que sejam elevados os

próprios interesses e não

os do menor

Diante disso, existem alguns critérios que precisam ser observados:

– DECISÃO JUDICIAL

– CONSENTIMENTO DOS PAIS BIOLÓGICOS

CONSENTIMENTO DO ADOTANDO

– ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA

– IDADE

PARENTESCO

UNILATERAL OU BILATERAL

Por fim, a adoção é, em tese, irrevogável, pois o que se pretende é a estabilidade dos vínculos de filiação. Ainda que apareçam problemas de relacionamento familiar, isso também acontece em famílias consanguíneas, de modo que não teria lógica o estabelecimento de normas para fazer cessar o vínculo instituído pela adoção. Por isso, é essencial que aqueles que pretendem adotar um filho pensem bastante sobre o assunto antes de qualquer iniciativa, já que será um vínculo que não se desfaz

2 OBJETO E OBJETIVOS

2.1 OBJETIVO GERAL

Apresentar à evolução histórica da adoção, os conceitos, natureza jurídica, quais os requisitos objetivos e subjetivos para a adoção se iniciar e se concretizar, os efeitos que ela causa tanto na ordem pessoal quanto na patrimonial, e por fim qual a sua finalidade juntamente com a função social que ela representa.

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

O presente trabalho tem como objetivos específicos:

- Relatar o contexto histórico da adoção, observando que tal instituto não é algo novo, pois já existe desde épocas bastante remotas.

- Demonstrar os conceitos elencados e possíveis divergências sobre o tema

- apresentar o tratamento normativo da adoção

- Esclarecer quais os requisitos que devem existir para que possa ser concedido a adoção.

-Abordar as modalidades de adoção

- Os efeitos que a adoção pode causar na esfera jurídica, em relação aos patrimônio e também na esfera pessoal abordando um contexto mais psicológico ou seja, sobre fatores psicológicos relacionados ao desenvolvimento da criança e do adolescente

- Enfocar na morosidade no processo de adoção e conseqüentemente nos desafios e obstáculos enfrentados pelas crianças e adolescentes devido a demora na adoção.

quais as dificuldades e também as peculiaridades de

um processo para a

colocação de uma criança ou de um adolescente em um

a família substituta

3 JUSTIFICATIVA

O tema proposto possui enorme relevância na esfera jurídica,  o tema da colocação da criança ou adolescente em famílias substituta é importante, pois são muitas as

situações em nosso cotidiano jurídico.

a cultura de adoção que vem sendo utilizada demonstra dificuldades no processo de adoção, ou seja, a dificuldade na adoção se inicia desde o processo da decisão do casal ou família que busca a adoção até o processo propriamente dito. Podemos assim dizer que o processo de adoção é uma tarefa que abrange profissionais de diversas áreas, como psicólogos, mas principalmente os operadores do direito, como advogados, juízes, promotores e assim em diante.