A Arbitragem e mediação empresarial

5º período direito

Arbritagem e mediação empresarial  -

A  arbitragem e a mediação extrajudicial são as formas mais indicadas para resolver conflitos empresariais, além de solucionar o conflito, evita que acione o Judiciário. As partes são as  melhores pessoas para resolverem os problemas.  O  mérito das novas leis não é só desafogar as demandas da Justiça, mas criar um ambiente mais favorável ao diálogo. Qualquer um pode sentar e fazer acordo, não é preciso haver lei para isso. A vantagem da lei é que ela é pedagógica e incentiva o entendimento mútuo. Os métodos adequados de resolução de controvérsias, apresentam  a conciliação como sendo focada nas posições, mais rápida, não tratando com profundidade no conflito. A mediação procura aprofundar mais no conflito para solucionar o impasse entre as partes. Ambos decidem o conflito.

Mediação é um método auto compositivo com atuação de um terceiro imparcial, para tomar as ações e as técnicas necessárias para facilitar e aperfeiçoar a comunicação entre as partes. Diante desta atuação pode ser que as partes possam chegar a solução do conflito. A mediação apresenta os seguintes princípios; autonomia da vontade, não adversariedade, presença de terceiro interventor, neutralidade e imparcialidade da intervenção, principio das autoridades das partes, confidencialidade, concessualidade da resolução.

As principais correntes da mediação seria a facilitativa, o mediador se vale de perguntar e procurar intervir além do demonstrado pelas partes. Ela tem influencia na europeia. A mediação avaliativa o mediador intervem mais do que na mediação facilitativa. Tem influencia na norte americana. O mediador pode aportar as partes pontos positivos ou negativo, propor recomendações e evitar juízo de valores.

As etapas de procedimento de mediação seria a mediação ad hoc, sem utilização de um mediador. As partes indicam o mediador. A mediação institucional apresenta já uma estrutura, já preparada para a mediação. A mediação institucional e mais ajustada uma estrutura para mediação. Destaca as etapas de mediação conforme a instituição COMARB. São elas, solicitação da instituição de mediação, resposta a solicitação, reunião de pre mediação, indicação do mediador, contrato do mediador, sessões de mediação, termo de encerramento (  com ou sem acrodo).

A arbitragem extrajudicial de solução de controvérsias, através do qual as partes por manifestação de vontades, elegem um arbitro para resolver sua controvérsia. Relacionados a direito patrimonial disponível. Lei 9307 / 1996. Pode ser utilizada por pessoas capazes de contratar, sendo física ou jurídica. As controvérsias que podem ser submetidas a arbitragem são; direitos patrimoniais disponível, valor pecuniário. As principais características são; a celeridade, informalidade do procedimento, inicialização dos julgadores, sigilo do procedimento, desnacionalização dos contratos internacionais, preservação do relacionamento entre as partes. Destaca o palestrante que em questões comerciais, sendo adversários empresas que sejam única fornecedora da outra, em um litigio poderia interferir na relação comercial. Os meios alternativos ajuda na solução do conflito resolvendo de forma  mais apurado para que não interfira na questão comercial e estas possam continuar seus negócios. Seria a solução do litigio e do conflitos no seu aspecto amplo.

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