A CULTURA DO ESTUPRO E CULPABILIDADE DA VÍTIMA: A FALHA DO DIREITO NA PROTEÇÃO DA MULHER.

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CENTRO UNIVERSITÁRIO FG – UNIFGDIREITO

GARDÊNIA MAGALHÃES FERREIRA

CULTURA DO ESTUPRO E CULPABILIDADE DA VÍTIMA: A FALHA DO DIREITO NA PROTEÇÃO DA MULHER.

Guanambi-BA2021

GARDÊNIA MAGALHÃES FERREIRA

CULTURA DO ESTUPRO E CULPABILIDADE DA VÍTIMA: A FALHA DO DIREITO NA PROTEÇÃO DA MULHER.

Artigo científico apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário FG - UNIFG, como requisito de avaliação da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II.

Orientador: Matheus Videro Caldas da Silva.

Guanambi-BA2021

AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar, agradeço a Deus, que com todo seu amor de Pai, me conduziu com paciência durante toda a jordana da minha formação. Sem ele eu jamais chegaria até aqui.

Aos meus pais, minha base e fortaleza, que me mantiveram de pé nos momentos difíceis. Ao meu filho e meu marido que me apoiaram e entenderam todas as adversidades e turbulências vividas.

Ao meu orientador Matheus Vídero, por todo ensinamento, acompanhamento e dedicação para a elaboração do trabalho, se fazendo guia em relação aos meus questionamentos.

A todos que direta ou indiretamente tenham contribuído ou fizeram parte da minha formação acadêmica, minha eterna gratidão.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO        6

2. MATERIAL E MÉTODO        7

3. RESULTADO E DISCUSSÃO        9

1. CULTURA DO ESTUPRO NO BRASIL        9
2. A MULHER NO DIREITO PENAL BRASILEIRO.        10
3. A CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA DE ESTUPRO.        10
4. DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA PARA A PROTEÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE ESTUPRO.        12
5. A CRÍTICA FEMINISTA AO DIREITO E O FEMINISMO JURÍDICO

.......................................................................................................................................12 3.6 APLICAÇÃO DA LEI E SUAS DIVERGÊNCIAS......................................................14

1. EFEITOS DO FEMINISMO NA VISÃO DA CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA        16
2. A VITIMIZAÇÃO SECUNDARIA E TERCIÁRIA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA                                                                                                           SEXUAL        17

1. CONSIDERAÇÕES FINAIS        19

2. REFERÊNCIAS        21

CULTURA DO ESTUPRO E CULPABILIDADE DA VÍTIMA: A FALHA DO DIREITO NA PROTEÇÃO DA MULHER.

Gardênia Magalhães Ferreira¹, Matheus Vídero Caldas da Silva ².

¹Graduanda do curso de Direito, Centro Universitário Faculdade Guanambi - UNIFG. ² Docente do curso de Direito do Centro Universitário Faculdade Guanambi - UNIFG.

RESUMO: O presente estudo tem por objetivo compreender o contexto da cultura do estupro no Brasil, obter caminhos que tenham eficácia para que ela seja descontruída, de modo que, através disso a violência sexual contra a mulher seja vista de uma forma mais séria, deixando de ser a vítima criticada por suas ações e desviar o olhar para o real culpado, modificando assim uma realidade muitas vezes traumatizantes para a mulher, vindo garantir a melhora em seus direitos, tanto femininos quanto humanos. Demonstrar a diferença de visão existente entre o homem e a mulher na sociedade, tal qual a desigualdade que o sexo feminino ainda enfrenta por conta do sistema patriarcal enraizado na estruturação e cultura do país, trazendo isso através do contexto histórico e sua tentativa de justificar um estupro nos dias atuais.

PALAVRAS-CHAVE: Culpabilidade. Cultura do estupro. Feminismo.

ABSTRACT: The present study aims to understand the context of rape culture in Brazil, to find ways that are effective for it to be deconstructed, so that, through this, sexual violence against women is seen in a more serious way, and is no longer the victim criticized for their actions and looking away from the real culprit, thus modifying a reality that is often traumatizing for women, guaranteeing the improvement of their rights, both female and human. Demonstrate the difference in vision between men and women in society, such as the inequality that women still face due to the patriarchal system rooted in the structure and culture of the country, bringing this through the historical context and its attempt to justify a rape these days.

KEYWORDS: Feminism. Guilt. Rape culture.

INTRODUÇÃO

No Brasil, há muito tempo se observa implantada, numa visão geral, um patriarcado que condescende de maneira ampla com um ato incabível chamado de cultura do estupro. Nessa vivência patriarcal, meninos são orientados desde cedo a terem um pensamento dominador e de superioridade no que se diz relacionado às mulheres, sempre fazendo com que a visão sobre elas seja de algo objetificado, submisso e inferiorizado.

Em concordância com esse sistema patriarcal, criou-se então uma hierarquia entre homens e mulheres, onde o lado inferiorizado torna-se um mero instrumento para satisfazer os desejos do outro, fazendo com que, muitas das vezes em que a mulher, colocada como um patamar inferior, seja sempre vista como causadora dos atos/atrocidades a que lhe são empregadas.

O Sistema penal não está excluso disso. Seu pensamento também se mostra afetado, mormente quando vem se tratar de crimes de estupro e violência sexual, tornando-se tênue e limitando-se ao depoimento e testemunhas e provas da perícia, onde a mulher é quase sempre classificada como facilitadora por não estar como a sociedade as impõe que esteja, e mesmo se estivesse, se acharia algo para culpabilizada, deixando então o olhar de culpa sobre a vítima e esquecendo o agressor real. (BRANCO; SOUSA, 2018, p.2)