A Cidadania no Brasil

[00:50, 13/5/2018] Pissigate: No segundo capitulo da obra, Carvalho apresenta o desenvolvimento da cidadania, dissertando os avancos e retrocessos nas areas do direito civil, politico e social, durante o periodo de 1930 , fim da primeira republica, até 1964, ano que se inicia a ditatura militar no Brasil.

No que concerne aos direitos sociais, houve um claro avanço, como a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comercio, a legislação trabalhista e previdenciária, completada em 1943 com a Consolidação das Leis do Trabalho.

- Os direitos políticos tiveram evolução mais complexa. O país entrou em fase de instabilidade, alternando-se ditaduras e regimes democráticos.

- Governo Vargas

- Os direitos civis progrediram lentamente. Mas sua garantia na vida real continuou precária para a grande maioria dos cidadãos. Durante a ditadura, muitos deles foram suspensos, sobretudo a liberdade de expressão do pensamento e de organização.

- Houve progresso na formação de uma identidade nacional, na medida em que surgiram momentos de real participação popular. Foi o caso do próprio movimento de 1930 e das campanhas nacionalistas da década de 50, sobretudo a da defesa do monopólio estatal do petróleo. O nacionalismo, incentivado pelo Estado Novo, foi o principal instrumento de promoção de uma solidariedade nacional, acima das lealdades estaduais

A primeira republica chega ao fim com a Revolução de 30, movimento armado dirigido por civis e militares de três estados da federação, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba. O autor tem esse episodio como o "acontecimento mais marcante da história política do Brasil desde a independência."pag89 O acordo oligárquico que sustentava a base da Primeira Republica foi abalado por fatores externos e internos, entre os externos - a Grande Guerra, a Revolução Russa e a Crise de 1929, os quais causaram impactos econômicos e politicos internos, como a crise do café e a preocupação com a defesa nacional. Frente a isso, começa uma fermentação oposicionista, como exemplo de movimento "Coluna Prestes", formado por jovens oficiais insatisfeitos com a conjuntura.

- O fermento oposicionista manifestou-se também no campo cultural e intelectual - Semana de Arte Moderna 1922, no campo da educação - reforma de ensino e da saúde - campanha nacional dos médicos em prol do saneamento do país.

- Nessa conjuntura, Forma-se a Aliança Liberal com Getulio Vargas a frente. Introduziu temas novos em sua plataforma política. Falava em mudanças no sistema eleitoral, em voto secreto, em representação proporcional, em combate as fraudes eleitorais; falava em reformas sociais, como a jornada de trabalho de oito horas, ferias, salário mínimo, proteção ao trabalho das mulheres e menores de idade

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- Sem grandes batalhas, chega-se ao fim da Primeira Republica. Uma junta formada por dois generais e um almirante decidiu depor o presidente da República e passar o governo ao chefe do movimento revoltoso, o candidato derrotado da Aliança Liberal. Carvalho ressalta como elemento novo a participação dos civis nos movimentos oposicionistas, o povo não foi ausente como em 1889, " Foi ator no drama, posto que coadjuvante." pag 96

Com o prolongamento do governo, a oposição em São Paulo cresce e culmina em 1932 na Revolução Constitucionalista. Movimento no qual os paulistas, com ampla mobilização geral do estado, pediam o fim do governo ditatorial e a convocação de eleições para escolher uma assembleia constituinte. Destaca-se no movimento o "entusiasmo cívico" pag 100. No campo politico, as exigências foram atendidas. O governo convoca eleições para a assembleia constituinte, a qual escolheria o presidente na republica. As eleições ocorrem em 1933, com estabelecimento do voto secreto e da justiça eleitoral, considerados como conquistas democráticas. "Houve também avanços na cidadania política. Pela primeira vez, as mulheres ganharam o direito ao voto." pag 101; e confirmam Getulio Vargas na presidência. Elabora uma constituição ortodoxamente liberal.

Forma-se no país dois grandes movimentos politicos, a Aliança Nacional Libertadora (ANL) - de esquerda- e a Ação Integralista Brasileira (AIB)- de direita. Apesar das diferenças ideológicas, assemelhavam-se por se chocarem com o velho Brasil das oligarquias, por serem mobilizadores de massa e proporem reformas econômicas e sociais. Ademais, ambos tinham simpatizantes nas forças armadas.

A ANL, influenciada pelo radicaliza sua posição e promove uma "revolução popular", concentrada nos quarteis e com pouco envolvimento popular. É reprimida pelo governo, o qual aproveita a oportunidade na luta contra o comunismo, e fecha a ANL e persegue seus simpatizantes.

A luta contra o comunismo culminou ainda no fim do periodo constitucional. Em 1937, Vargas promulga um golpe para permanecer no poder, alegando haver um plano comunista para derrubar o governo e executar varios politicos, o qual foi batizado de Plano Cohen. Teve como aliado dois generais do exercito, Gaspar Dutra e gois Monteiro. Tem-se inicio o Estado Novo (1937-19). O golpe de 1937 não obteve forte reação pois 1 - contou com o apoio da AIB, 2 - devido a bandeira da luta contra o comunismo e 3 - a postura nacionalista e industrializante do governo.

Nesse regime de carater nacionalista, Vargas cria a Siderurgica de Volta Redonda e o Conselho Nacional de Petroleo, primeiro passo para o estabelecimento do monopolio estatal da exploração e refino do petroleo.

CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas

O "Estado