A Culpabilidade da Genitora sobre a Influência do Estado Puerperal na Infração do Infanticídio no Direito Penal Brasileiro

1. Introdução

O presente trabalho aduz a seguinte temática: “A Culpabilidade da Genitora sobre a Influência do Estado Puerperal na Infração do Infanticídio no Direito Penal Brasileiro.” A escolha em epigrafe, deu- se por se trata de um crime comovente que envolve questões morais, religiosas e físicas.

Tipificado pelo artigo 123 do Código Penal Brasileiro, o Infanticídio é um crime contra a vida do neonato, classificado de forma especial, privilegiada, pois se leva em consideração os sintomas fisiológicos da gestante e o estado puerpério, que é o período que decorre desde o início do parto até o pôs parto.

Assim, este trabalho, visa discorrer sobre o polêmico delito, onde a mãe em um sentimento de repulsa com seu estado mental abalado mata seu próprio filho.

2. Problematização

• Se a mãe não estivesse sobre a influência do Estado puerperal teria cometido este delito?

• Infanticídio, mais um tipo de violência, ou um tipo de transtorno mental?

• O que leva a uma mãe a cometer este crime?

3. Hipóteses

• O puerpério é o período em que ocorrem várias mudanças na mulher, tanto no âmbito físico como psicológico. Neste estado pós-parto, a mãe pode apresentar depressão, o que pode levar muitas vezes a rejeitar o seu próprio filho;

• O artigo 123 do CPB, tutela a preservação da vida do individuo desde o começo de seu nascimento;

• O infanticídio é um homicídio doloso privilegiado, pois é concedido em virtude da influencia do estado puerperal.

4. Objetivos

4.1. Objetivo Geral:

Compreender a culpabilidade diante do estado puerperal da genitora.

4.2. Objetivos Específicos:

• Identificar e explicar o infanticídio no código penal brasileiro;

• Explicar o estado puerperal da genitora;

• Verificar quais são as consequências e a culpabilidade da genitora no estado puerperal que resultou a morte do filho.

5. Justificativa

5.1 Jurídica:

Com fundamento dentro do CPB, o tema abordado visa ter um amplo conhecimento sobre o infanticídio e suas consequências em torno da lei.

5.2. Pessoal:

Tendo por finalidade o conhecimento para o aprimoramento pessoal, este trabalho se baseia na produção de um trabalho científico a luz do infanticídio.

5.2. Social:

Em busca do conhecimento, o tema a ser tratado visa compreender e sensibilizar a sociedade acerca do tema trazendo um questionamento sobre a certa conduta.

6. Referencial Teórico

Este trabalho é fruto do levantamento bibliográfico, baseado nos doutrinadores: Fernando Capes, Rogerio Sanches e Eduardo Luís Santos Cabette, em fase do artigo 123 do Código