A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA
Por: aninhans93 • 27/2/2019 • Exam • 305 Palavras (2 Páginas) • 147 Visualizações
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA
Eu,__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________, declaro, nos termos da lei n° 1060/05 e arts. 98 e seguintes da Lei 13.105/15, Novo Código de Processo Civil, para os devidos fins, que não disponho de condições econômicas para custear as despesas judiciais e honorários advocatícios, sem sacrifício do meu sustento e de minha família.
Por ser a expressa da verdade, assumindo inteira responsabilidade pelas declarações acima e sob as penas da lei, assino a presente declaração para que produza seus efeitos legais.
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA
Eu,__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________, declaro, nos termos da lei n° 1060/05 e arts. 98 e seguintes da Lei 13.105/15, Novo Código de Processo Civil, para os devidos fins, que não disponho de condições econômicas para custear as despesas judiciais e honorários advocatícios, sem sacrifício do meu sustento e de minha família.
Por ser a expressa da verdade, assumindo inteira responsabilidade pelas declarações acima e sob as penas da lei, assino a presente declaração para que produza seus efeitos legais.
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA
Eu,__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________, declaro, nos termos da lei n° 1060/05 e arts. 98 e seguintes da Lei 13.105/15, Novo Código de Processo Civil, para os devidos fins, que não disponho de condições econômicas para custear as despesas judiciais e honorários advocatícios, sem sacrifício do meu sustento e de minha família.
Por ser a expressa da verdade, assumindo inteira responsabilidade pelas declarações acima e sob as penas da lei, assino a presente declaração para que produza seus efeitos legais.
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA
Eu,__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________, declaro, nos termos da lei n° 1060/05 e arts. 98 e seguintes da Lei 13.105/15, Novo Código de Processo Civil, para os devidos fins, que não disponho de condições econômicas para custear as despesas judiciais e honorários advocatícios, sem sacrifício do meu sustento e de minha família.
Por ser a expressa da verdade, assumindo inteira responsabilidade pelas declarações acima e sob as penas da lei, assino a presente declaração para que produza seus efeitos legais.
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