A Eficiência da Mediação e Conciliação segundo o Novo Código de Processo Civil
Por: Ewertonsalves • 9/7/2018 • Monografia • 19.888 Palavras (80 Páginas) • 332 Visualizações
FACULDADE DAMÁSIO
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
EWERTON SOUSA ALVES
A EFICIÊNCIA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO SEGUNDO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
SOBRAL – CE
2018
EWERTON SOUSA ALVES
A EFICIÊNCIA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO SEGUNDO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Pós-Graduação de Direito Processual Civil da Faculdade Damásio, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil, sob a orientação do Prof. Felipe Boarin L’ Astorina.
SOBRAL – CE
2018
EWERTON SOUSA ALVES
A EFICIÊNCIA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO SEGUNDO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Pós-Graduação de Direito Processual Civil da Faculdade Damásio, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil.
BANCA EXAMINADORA:
__________________________________________________
Orientador: Prof. Felipe Boarin L’ Astorina
UNIVERSIDADE
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Prof.
UNIVERSIDADE
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Profª.
UNIVERSIDADE
Aprovado em: _____/_____/________
SOBRAL – CE
2018
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus pelo dom da vida e por até aqui, ele ter me ajudado.
Agradeço à minha família, em especial a minha mãe Maria Aila Sousa Alves, pelo incentivo e motivação em todos os projetos de minha vida, pois sempre estive do meu lado, me motivando e mostrando que sempre eu conseguiria.
Agradeço a minha namorada Ana Victória, por sempre me auxiliar nas horas em que mais precisei, visto que durante a nossa vida passamos por situações em que sempre é necessário o auxilio de alguém para que as dificuldades sejam superadas.
Aos meus mestres, professores dedicados ao ensino e aos seus discípulos em desenvolvimento, sou grato por vocês existirem e sempre me ensinarem o caminho para o sucesso.
Dedico a todas as pessoas especiais em minha vida, em especial a minha Mãe, Maria Aila Sousa Alves.
RESUMO
Este trabalho aborda os institutos da conciliação e mediação previstos no Novo Código de Processo Civil e seus potenciais para lidar com a falta de acesso a uma Justiça eficaz frente á excessiva judicialização dos conflitos sociais. O trabalho aborda a questão de a conciliação realmente ser o instrumento adequado na superação dos impedimentos ao acesso pleno à Justiça. A adoção da obrigatoriedade da conciliação no Código de Processo Civil representa um avanço no ordenamento jurídico brasileiro. Outrossim, o trabalho também tem por escopo contribuir para um debate mais amplo sobre o acesso à Justiça, em razão dos anseios sociais por uma justiça mais eficaz. Ademais, o trabalho analisa também o acesso à Justiça e sua relação com a crise em que se encontra o Poder Judiciário. Desta forma, verifica-se positivamente a hipótese inicial, haja vista que a conciliação se apresenta como instrumento adequado para a efetivação do acesso à Justiça.
Palavras-Chave: Mediação; Conciliação; NCPC; Novo Código de Processo Civil.
ABSTRACT
This paper deals with the conciliation and mediation institutes foreseen in the New Code of Civil Procedure and its potential to deal with the lack of access to effective justice in the face of excessive judicialization of social conflicts. The paper addresses the issue of conciliation being really the appropriate instrument in overcoming impediments to full access to justice. The adoption of mandatory conciliation in the Code of Civil Procedure represents an advance in the Brazilian legal system. Moreover, the work is also intended to contribute to a broader debate on access to justice, due to social desires for a more effective justice. In addition, the work also analyzes access to justice and its relation to the crisis in which the Judiciary is located. In this way, the initial hypothesis is positive, given that conciliation is an adequate instrument for the effective access to justice.
Keywords: Mediation; Conciliation; NCPC; New Code of Civil Procedure.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 11
2 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 14
3 CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: DO CONCEITO, DAS SEMELHANÇAS E DAS DIFERENÇAS 16
3.1 DO CONCEITO DE CONCILIAÇÃO 16
3.2 DO CONCEITO DE MEDIAÇÃO 17
3.3 DAS SEMELHANÇAS ENTRE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO 19
3.4 DAS DIFERENÇAS ENTRE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO 20
4 A CRISE NO PODER JUDICIÁRIO: O ACESSO À JUSTIÇA E A ATUAÇÃO NORMATIVA DO PODER PUBLICO NO COMBATE À CRISE 21
4.1 O ACESSO À JUSTIÇA 22
4.2 ATUAÇÃO NORMATIVA DO PODER PÚBLICO NO COMBATE À CRISE NO JUDICIÁRIO 25
4.2.1 O código de processo civil de 1973 25
4.2.2 A lei nº 9.099/95 26
4.2.3 A Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça 27
4.2.4 Da Resolução nº 198, de 01 de julho de 2014 do CNJ 32
4.2.5 A lei nº 13.140/2015 33
4.2.6 A lei n. 13.105/2015 38
5 A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 43
5.1 DO ESTÍMULO À MUDANÇA DA CULTURA DO LITÍGIO PARA A PACIFICAÇÃO 43
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