A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Por: Merienny • 5/4/2016 • Trabalho acadêmico • 413 Palavras (2 Páginas) • 221 Visualizações
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
NOME |
Atividade de Autodesenvolvimento
Anhanguera Educacional
2015
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Welington de Almeida Ferreira.
Anhanguera Educacional
2015
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”
As três dimensões ou gerações dos Direitos Fundamentais surgirem gradativamente, sendo, os de primeira geração direitos de liberdade, segunda geração direitos sociais e terceira geração direito de solidariedade.
Tratando-se do direito à saúde, este se enquadra nos chamados direitos de segunda geração. Nestes, a luta é para que o Estado garanta a população através de uma obrigação de fazer que tais direitos sejam garantidos a todos sem nenhuma exceção.
No ordenamento Jurídico Brasileiro o constituinte de 1988 em várias normas fez questão de positivar tal direito.
Sendo assim, o cerne da questão sobre o direito à saúde atualmente no Brasil não está relacionado em positivar tal direito, pois desde 1988 já faz parte da CRFB, mas sim cobrar do Estado que tal direito seja efetivamente cumprido com a máxima qualidade.
Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica.
Revelando apenas na terceira geração dos Direitos Fundamentais, o direito ao meio ambiente apresenta-se como um bem de toda a sociedade que deve ser protegido.
Tal característica se dá pelo falo do meio ambiente ser considerado um bem de todos, e para todos, cabendo toda a sociedade de igual modo, preservar e zelar por esse direito.
O meio ambiente atualmente está cada vez mais sendo discutido nos grandes congressos, para que se possa descobrir meios para que tal direito seja protegido.
Porém, simples gestos da sociedade civil são essenciais para garantir um meio ambiente equilibrado para toda a coletividade desta e futuras gerações.
Referências Bibliográficas: Apresente, de acordo com as normas da ABNT, as fontes de pesquisa utilizadas para a realização da atividade.
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