A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME
RA

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

TITULARIDADE E OBJETO DO DIREITO À SAÚDE E GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM QUE SE CLASSIFICA

Introdução

Pesquisa realizada através de artigo, visa mostrar, segundo o art. 196 da Constituição de 1988, que à saúde passa a ser direito de todo cidadão e dever do Estado. Essa é uma grande vitória para a população do país. Mas também mostra a realidade atual, com problemas de administração, falhas no sistema, desvio de verbas públicas e muito mais.

Desenvolvimento

A Constituição Brasileira de 1988, segundo o artigo 196 garante à saúde como direito de todo o cidadão. “A saúde é um direito de todos e dever do Estado”.

 À saúde é um dos elementos principais do constitucionalismo liberal e social e está entre os direitos fundamentais. A 2ª geração não se estende a todos, apenas a uma parte da sociedade considerada mais fraca, classificada como categoria social. Esses direitos também conhecidos como objetos de direitos sociais impõem como dever ao Estado de garantir a assistência necessária a saúde. Mas no nosso País nos tempos atuais essa assistência está deficiente, a nossa saúde sofre com o descaso, a má administração, a falta de organização do Governo em geral, outro grave problema é o desvio de verbas destinado à saúde, deixando ainda mais carente o nosso sistema de saúde.  O que deveria ser um direito, torna-se um desafio.

A falta de profissionais da área, falta de vagas, superlotação em hospitais, demora no atendimento, falta de medicamento, entre outros problemas, são alguns exemplos da grande deficiência da saúde em nosso país. O Estado tem o dever sim, de fazer valer o direito, mas também é direito e dever de todo cidadão exigir assistência à saúde sem deficiência, mas para que isso possa ser exercido de forma válida é necessário a ação da população em conjunto com o Estado.

Considerações Finais

Concluiu-se que à saúde é um direito de todos e faz parte do direito de objeto social, de titularidade difusa, e têm como princípio à igualdade de todos. É obrigação do Estado prestar assistência à saúde de cada cidadão de maneira digna e correta, mas para esta ação é necessário o trabalho em conjunto da população e do Estado. Podemos concluir também que existe uma grande deficiência nesta ação conjunta, onde a população é a mais prejudica.

Referências Bibliográficas

http://jus.com.br/artigos/4839/o-direito-a-saude-no-brasil-e-a-teoria-dos-direitos-fundamentais#ixzz3mFVS53mA Acesso em: 20/09/2015

http://www.portaleducacao.com.br/medicina/artigos/52515/saude-publica-no-brasil-dias-atuais#ixzz3mHwZe2gw  Acesso em: 20/09/2015

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) Emanuel Luiz Romero Neiva.

Anhanguera Educacional

2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

TITULARIDADE E OBJETO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE E A GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM QUE SE CLASSIFICA

Introdução

Pesquisa realizada através de artigos, mostra no artigo 225 da Constituição Federal  de 1988, a grande importância de engajar a natureza como direito fundamental, visando garantir a proteção e preservação do mesmo, não só para geração atual como também para as futuras gerações.