A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Por: rlcorrea • 13/6/2015 • Trabalho acadêmico • 869 Palavras (4 Páginas) • 208 Visualizações
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Atividade de Autodesenvolvimento
Faculdade
2014
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Faculdade como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora: xxxx
Faculdade
2014
Sumário
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos
em que se classifica” pág.4
Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica” pág.5
Bibliografia pág.6
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”
A saúde, se insere na orbita dos direitos sociais constitucionalmente garantidos, dessa forma, a atenção à saúde constitui um direito a todo cidadão e é dever do Estado garantir isso a população, pois a saúde é uma premissa básica para o exercício da cidadania do ser humano e, por sua vez é extremamente relevante para a sociedade.
A saúde diz respeito a qualidade de vida, pois o cidadão no exercício de seus direitos fundamentais e sociais necessitam que isso seja levado a sério e, infelizmente o governo não está conseguindo garantir a manutenção de seus órgãos que servem como apoio a população, exemplos podem ser vivenciada pela falta de estrutura em hospitais e postos de saúde.
O direito a saúde está em decadência, sendo que a anos a classe de profissionais que deveriam se dedicar, acabam não exercendo suas funções com qualidade, somado com a falta de apoio do Estado e a falta de dedicação da classe profissional da saúde, tudo isso acarreta como um todo e bate de frente, ou seja, entra em conflito com os direitos difusos, onde a satisfação do direito deve atingir a uma coletividade indeterminada, onde não deve haver de forma alguma um tratamento diferenciado, pelo qual ultrapassa a esfera de apenas um único indivíduo, o direito difuso é um direito coletivo, onde se um indivíduo comete um erro, todos os demais indivíduos pagam por esse erro,
Diante disso é muito importante o cidadão proclamar seus direitos, pois estamos firmados pela lei, conforme citado abaixo:
“Art.196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante política sociais e econômicas que visem a redução dos riscos de doença e de outros agravos e o acesso universal e igualitário as ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
Fonte: (1988, 10). Direito a saude. www.planalto.gov.br. Retirado 10, 2014, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.html
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