A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03:

A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Wilson José de Castro Pontes RA. 1299218754

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03:

A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora Laís Anversa.

Anhanguera Educacional

2015

“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

Os precedentes históricos dos Direitos Humanos nos mostram como chegamos ao estado em vigência. Maquiavel e Montesquieu, foram os pensadores que primeiro falaram sobre o estado despótico, que foi antecessor do estado contemporâneo. Na Busca de  descobrir as consequências de cada fato histórico podemos citar alguns fatos importantes para evolução dos direitos humanos.Os EUA na sua declaração de independência,  em 1776, e a Revolução Francesa de 1789, levaram-nos em direção à novos valores humanos. Com os processos de revolução liberal, iniciou-se 3 gerações de direitos humanos. A primeira geração, voltada para as relações sociais em geral; a segunda geração de direitos, voltada para relações sociais em especial e a terceira geração de direitos voltados aos direitos de solidariedade. A titularidade difusa e objeto de direitos social - pertencem a segunda geração dos direitos humanos - segundo o artigo 196 da Constituição Brasileira de 1988, prevê que esta é uma obrigação do estado.

“Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”

A cronologia da história dos Direitos humanos fundamentais, remetem ao século XVI, onde Nicolau Maquiavel em sua obra “O Príncipe” foi o primeiro a  caracterizar a figura de um despóta, como um governante sem ética e sem escrúpulos. No século XVIII na América e Europa, aconteciam revoluções, que revolucionarão o direito do homem agregando novos valores humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, os direitos pertencem tanto aos homens quanto as mulheres, independente de classe social, raça ou faixa etária. Foi um marco na história da evolução dos direitos humanos. As três gerações de direitos nos mostram o quando essa evolução foi significativa na história e importante para gerações futuras. A titularidade difusa e o objeto de direito da solidariedade – pertencem a terceira geração dos direitos humanos - no qual o meio ambiente é um bem maior de todos. Estes tipos de direitos exigem muita atenção e cuidado de cada membro da comunidade, por serem difíceis de proteger.

...