A FILOSOFIA DO DIREITO E SANTO AGOSTINHO

A FILOSOFIA DO DIREITO E SANTO AGOSTINHO

Alessanra Ewllyn de Lima Moreira

Anderson Kleyton Alves da Silva

Camilla Pricilliany Soares Alves

Edson Cordeiro

Filipe Ferreira da Silva

Flávio Stefano Martins da Silva

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Filosofia e Direito  – Profª Ms. Cassia Maciel

Resumo

Este artigo tem como objetivo principal ressaltar a importância da vida, obra, principais influências e concepções filosóficas acerca de Lei e Justiça de Santo Agostinho. Seu pensamento e suas pricincipais obras são fundamentadas na fé e na razão, na defesa dos dogmas do cristianismo. Vivendo no período de fortalecimento da Igreja Católica na Idade Média, tendo a Jusfilofia pautada no estudo do Direito sob foco religioso, com seu Cristianismo Platônico, este filosófo deixa grande legado, pricipalmente com suas discussões acerca da Liberdade e discussões acerca do mal moral, do pecado e da vontade perversa do criminoso, como esta posto em suas obras. Utilizamos para tanto o método de pesquisa bibliográfico para demostrarmos as suas principais ideias.

Palavras-chave: Santo Agostinho, Cristianismo Platônico, Justiça, Lei.

Introdução

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1 Vida e Obra

        Aurelius Augustinus, Santo Agostinho,  nasceu em 13 de novembro de 354, em Tagaste na província romana da Numídia, atual Argfélia, na África. Sua vida se divide em dois períodos: o período de de sua  formação, ocorrido antes da conversão, e o período de sua conversão ao cristianismo e da produção de suas obras filosóficas. Filho de Mônica, uma cristã que mantinha a vida trilhada nos caminhos da fé e que acreditava fielmente em cristo, Agostinho, assim como seu pai, era pagão. No entanto, ela tentava convencê-los a buscar a verdadeira fé e a respectiva conversão a ponto de tentar impedir a sua ida para Roma. Na cidade de Cartago, ele se envolve em aventuras juvenis e tem um filho, acaba aderindo ao Maniqueísmo e torna-se professor de retórica em Tagaste.

        Em agosto de 386 após passar por diversos acontecimentos, conhecimentos e provações, angustiado e em busca de respostas para dar-lhe sentido a vida, conta Agostinho que ouviu uma voz de criança a cantar, “Tolle et lege”, “Tolle et lege”, expressão em latim que significa “toma e lê” e a sua frente tinha um livro e ao lê-lo se deparou com uma mensagem que dizia: Não caminheis em glutonarias e em embriaguez, não nos prazeres impuros do leito e em levianidades, não emcontendas e emulações, mas revesti-vos de Nosso Senhor Jesus Cristo, e  não cuideis da carne com demasiados desejos (AGOSTINHO, 1999, p. 5), ao ler este escrito, Agostinho é tomado por um sentimento de luz  e nesse instante cessaram todas as dúvidas que o intrigavam, inciando assim o seu processo de conversão (apesar de viver em um período em que o cristianismo já era a religião ofical do Império Romano do Ocidente), com a certeza de que é em Cristo que se encontra a verdadeira felicidade, tornando-se mais tarde a ser nomeado Bispo da cidade de Hipona.

        Viveu no período de decadência do Império Romano, sentindo as graves conturbações socias daquele momento, a desestruturação paulatina da vida citadina e dios ideiais cívicos romanos, ascensão de um poder eclesiástico organizado,a  diluição da sociedade organizada pela difusão dos conflitos e dos confrontos humanos e as invasões dos chamados povos bárbaros. Esses momentos, bem como sua tardia conversão, parece dar um significado às suas preocupações, não só no sentido de fundamentar e estruturar as noções de cristianismo, como também no sentido de preocupar-se fundamentalmente com a condição de vida humana. E é a partir desses acontecimentos e experiências vivenciadas que se dá a base de toda dourina e pensamento Agostiniano.

        Agostinho escreveu diversas obras, inspiradas em problemas cotidianos da Igreja e da fé católica. Uma vasta produção literária, composta por cerca de 93 obras, divididas em 232 livros co caráter filosófico, teológicos, escritos exegéticos polêmicos e conflitos vivenciados por ele. Entre sua principais obras merecem destaque para filosofia do Direito as seguintes: O Livre Arbitrío, Confissões,  A Ordem, A Cidade de Deus. Quase todas assumiram caráter polêmico, em decorrência dos diversos conflitos que o bispo de Hipona teve de enfrentar. O fim da vida estava chegando e viria junto com a invasão dos básrbaros, que, depois da devastação da Espanha, penetraram na África e sitiaram Hipona. Pouco depois de a cidade ser incendiada, Agostinho adoeceu, morrendo em 23 de agosto de 430.