A Filosofia do Direito

Questão 13:

Quando as aspirações dos homens forem justas em sentido próprio. Porem Hervada chama a atenção para a distinção entre aspirações e direitos, onde notamos que as aspirações não são questões de justiça, e sim de política. Logo quando as aspirações são verdadeiros direitos, justas em sentido próprio, determinar isso é função dos juristas e na hipótese de não serem respeitados, o juiz pode intervir, logo a justiça intervem, e esse direito trata-se de direito preexistente e anterior ao direito positivo; trata-se de direito natural.

22- o jurista é um moralista ( explique )??? questao da Elizete

R: O jurista não é moralista. Ambos, estudam a justiça, mas em perspectivas distintas. Ao moralista interessa que os empréstimos não seja usuários, para que os homens se comportem como pessoas e não cometam pecado ( ofensa a Deus por violar sua lei).
Ao jurista interessa a mesma coisa em relação aos empréstimos, porem por outro motivo: para que os direitos de cada um sejam respeitados, para que cada qual receba o que lhe cabe e haja, assim uma ordem social justa”.

9- o princípio do direito é a ordenação das condutas? (explique)

De acordo com o cap. 3 A justiça; o princípio quando tomado como lei, é a ordenação das condutas, pois o seu fator originário não é a repartição e sim a ordem do atuar humano, pois a lei tem por função própria ordenar racionalmente as condutas humanas.

QUESTÃO 15 -
A justiça tende a edificar a sociedade dá seu direito
a cada um, pessoa por pessoa, indivíduo por indivíduo, coletividade por coletividade. É, digamos assim, uma virtude minuciosa; não se
conforma com os grandes traços, não se conforma com o povo ou a classe social ou o grupo: Edifica a sociedade indivíduo por indivíduo, pessoa por pessoa. Em cada homem vê adignidade humana, em cada homem contempla o ser exigente dotado de direitos a imagem e semelhança de Deus e atende cada homem.

Questão 14:

Não. A igualdade própria da justiça é aquela contida em sua fórmula: dar a cada um o que é seu. Todos são tratados igualmente porque a todos é dado o que lhes corresponde. A igualdade da justiça tem um primeiro aspecto, representado pelos olhos vendados: a justiça não discrimina, não faz acepção de pessoa.

Questão 17-

Não. Uma sociedade somente justa é uma sociedade insuportável. Se à pessoa só é dado o que é justo, não haverá amizade, nem carinho, nem liberdade, nem ajuda, nem solidariedade, nem nada de quanto permite o desenvolvimento normal e adequado da vida social. Por isso, a sociedade justa, a justiça, são pontos de partida, não metas políticas; são princípios ou base, não ideal.

UESTÃO 3.

conhecimentos especulativos,é um saber essencialmente prático,deve consistir em um hábito– habilidade ou aptidão –da razão prática pela qual possa chegar a conhecer–em cada caso –qual é o direito e como deve ser interpretada a lei.

QUESTÃO 8.
As coisas são repartidas não pela escassez dos bens, mas devido a característica do homem como um ser social o homem. Em essência o homem é um ser finito assim como as coisas que o cerca. Viver em sociedade traz como consequência a divisão de tarefas e funções, por consequência ocasiona a repartição das coisas, bens e obrigações entre os sujeitos de uma mesma sociedade.

QUESTÃO 2

Jurista é, simplesmente, o homem de direito, o homem que sabe o direito. Também se pode dizer "homem de leis". Este último pode ser dito como normativista.

23) O que significa afirmar que lei é causa e medida do direito?

A lei tem, no que se refere a direito, duas funções. A primeira é ser a causa do direito. Embora haja outras coisas que também podem ser causa do direito, como os contratos e a natureza humana, não resta dúvida de que a lei escrita ou não escrita é um meio pelo qual certas coisas são atribuídas a determinados sujeitos. As leis repartem as coisas com títulos de atribuição, que têm o caráter de exigibilidade e criam direitos.
A segunda função desempenhada pela lei é como medida do direito. Ser medida equivale a ser norma ou regra do direito; em outras palavras, a lei regula os direitos e o modo de usá-los: indica seus limites, prescreve os pressupostos de capacidade, estabelece os sistemas de garantia etc.

Questão 4- Núbia Gonçalves

Saber direito, conhecê-lo, é uma ciência prática, é saber fazer as diversas coisas. E também é arte toda ciência prática, e não apenas as chamadas belas artes.

11.Oque é a justiça?

A Justiça é o objeto principal de todas as instituições da sociedade. Sendo que muitas vezes não conseguimos separar o conceito de direito e a idéia de justiça, pois achamos que a corrente ideológica do Direito Positivo tem aparência de justiça. Mas se no Direito Positivo distinguirmos o direito e a justiça de formas diferentes, não interligadas, este terá o aspecto de que nem sempre será justo na sua aplicação.

Questão 12

Segundo o realismo jurídico, o Direito Natural é aquele que o título (origem) não é a vontade do homem, mas a natureza humana, a medida seria a natureza do homem ou a natureza das coisas. Assim, o direito natural pode ser caracterizado como "esferas da ação humana" de condutas racionais e irracionais.

Questão 18 - Se o direito de uma pessoa é, radicalmente, o direito subjetivo, existe o direito à medida que se tem a faculdade moral, independentemente de que na realidade se tenham ou não coisas sobre as quais exercê-las. Porém o direito não é primariamente faculdade moral, mas sim a coisa enquanto for devida.

Questão 26 - Estou em dúvida, se alguem conseguiu fazer, favor verificar se está correto e por favor, poste a questão.

O que as inclinações naturais dão a conhecer ao homem? (explique ) 
As inclinações naturais dão ao homem um conteúdo da lei moral. Isso posto, está de acordo com a lei natural a atividade que estiver de acordo com os finas do homem. ( podemos conhecer a lei natural conhecendo essas inclinações).

Questão 25.O realismo jurídico é fruto do voluntarismo? (Explique)

Não, pois Segundo o voluntarismo, as leis expressam a vontade do legislador e valem como expressão dessa vontade. ...) De acordo com o voluntarismo,o intérprete da lei deve se limitar a captar a vontade do legislador, sem formular questões sobre sua razoabilidade.