A Filosofia do Direito

Filosofia do Direito

Grécia

Pré-socráticos

Gênio grego: passagem da vivência para a experiência.

Vivência é o que se viveu, mas a experiência é o resultado do pensamento sobre o que se viveu. O grego aprendeu a teorizar sobre o que vivia, transformando a realidade em objeto de teoria.

Teorizar é refletir, questionar, argumentar, sobre o real.  E o real é aquilo que é. A filosofia é que cuida da inteligência do real.

XIIa AC até Xa AC → período temporal da Grécia antiga. Era formada por alguns pequenos agrupamentos de algumas famílias: GENOS (origem).

Eles possuíam tradição, costumes e hábitos → ETHOS (ética). Valores... moral...

Os fundamentos do ETHOS (tradição, etc) eram dados pela Deus Diké

O ETHOS é universal. Ou seja, a tradição, os bons costumes, os bons hábitos são universais. Entretanto, o ETHOS é móvel.. muda ao passar do tempo. Mas o ETHOS é duro.. demora de mudar (Vide Judeus, Ciganos, etc). Entretanto filósofos modernos já dizem que o ETHOS hoje é liquido, pois se modifica facilmente.

Com a junção dos GENOS, ao longo do tempo, começou a haver conflitos. Pois passou a existir vários “patter” (anciões) que ditavam as regras. Começou a surgir as PÓLIS (cidades). O poder tradicional (familiar) entra em conflito com o nascente poder aristocrático (oligárquico, econômico). ARISTOS (areté → excepcional, o melhor) e CRACIA (poder, fusão). Em uma cidade, com poder econômico, quem assume o poder é quem tem o melhor (arete) poder (cracia), resultando na Oligarquia (poder do grupo). Cai o poder da tradição, costume e hábitos.

Há também a invenção da moeda. Antes o poder era moral, religioso. Com a moeda o poder passa a ser financeiro. O homem dá o valor as coisas (o boi para de valer 20 galinhas e passa a valer a moeda).

Há também a invenção do calendário. Declínio do Deus Chronus (aquele que dominava o tempo). O homem diz quando se deve plantar, quando se colhe. A organização da produção é dada pelos homens.

Como resultado, surge o comércio. Resulta em diminuição dos poderes dos pais e os comerciantes contratam pensadores para escrever as leis. Com efeito, há uma profunda diminuição do espaço das religiões. Não há na Grécia antiga uma tábua de mandamentos. A religião não influencia as leis. Não há noção de pecado na Grécia antiga. Isso se reflete no Direito atual (Crime não é pecado e sim ilegal).

A aristocracia é o governo dos melhores. Estes criam as leis para governar todos, principalmente os piores (quem não é da aristocracia). Os filósofos pré-socráticos escrevem as leis para justificar os poderes da aristocracia.

São exemplos dos pré-socráticos: TALES DE MILETO, ANAXIMANDRO, ANAXIMES, HERÁCLITO DE ÉFESO, PITÁGORAS, DEMÓCRITO. Todos eles foram chamados por uma oligarquia ou outras, por uma pólis ou outra, para escrever leis.  Os pré-socráticos são os primeiros cientistas da história. São físicos, naturalistas. Buscam explicações naturais para o que está acontecendo (fugindo de explicações místicas, religiosas).

Os pré-socráticos dizem que os Deuses não são o fundamento das coisas. Tales diz que o fundamento da vida é a água (vida surge de terreno úmido e após a morte, o corpo seca → explicação empírica). Já Heráclito dizia que era o fogo, pois tudo era movimento (não se para as chama). Pitagoras dizia que eram os números e Demócrito dizia que era o átomo. Anizmandro dizia que era o ar (o ar se comprimido viraria sólido).

Esses mesmos filósofos foram chamados para criar as leis.

Homologia entre o Kosmos e a Pólis ****

Homologia é semelhança. Semelhança entre a natureza e a cidade.

A ordem da natureza é chamada de KOSMOS (ordem; o contrário de kosmos é o caos). Tudo está em seu devido natureza. A ordem da natureza é transposta para as relações humana.  O problema é que na natureza existem uma ordem física, mas os seres humanos possuem liberdade. A natureza é repetível (e conhecida), já o homem é livre, não se repete. Ele é tão livre que se pergunta se ele é realmente livre.

Eles veem uma ordem na natureza e querem replicar na cidade. Há pessoas que vivem bem e outras que devem trabalhar.

*** Todo ser humano é marcado pela necessidade: comer, beber, dormir, etc. Mas também possui cultura: Comer é da natureza, mas o que / como comer é da cultura. A cultura é liberdade.

Existem centenas de questões que limitam a necessidade e a liberdade.

No século V ac existe uma revolução: a aristocracia é derrubada pela democracia. Surge Sócrates. Foi uma guerra civil. Sócrates participou da guerra.

Democracia Ateniense

A democracia ateniense era direta, exercida pelo cidadão. Mas o povo não era todos. Em Atenas tinha 50.000 pessoas, mas tinha no máximo 900 cidadãos.

Quem não era cidadão: escravo, estrangeiros, mulheres, crianças, homens que vivem em função do seu trabalho.

Cidadão era o homem que tem renda suficiente para se afastarem da sua atividade profissional para se dedicar à cidade. Essa forma de organizar a democracia é conhecida como plutocracia (poder do dinheiro).

No ambiente aristocrático, os valores são baseados na razão da força (física, liderança, honra, fidelidade). Na democracia passa a valer é a força da razão: não se vence mais as disputas com armas e sim com a argumentação.

Os próprios cidadãos passam a legislar. A assembleia dos cidadãos é a eklésia e nela as leis são formuladas.

Com o foco nas discussões, nascem os sofistas. Professores que vivem de cidade em cidade, ensinando aos jovens cidadãos a arte da retórica (argumentação, técnica de convencimento, etc.). A finalidade era habilitar os jovens ricos a participarem da eklesia.

A eklesia tratava de dois princípios:

• Princípio da ISONOMIA: Todos são iguais perante a lei. Todos == cidadãos. Os outros que se f..
• Princípio da ISOGORIA: Todos têm a mesma oportunidade de falar / discursar.

Os sofistas ensinavam técnicas de argumentação. Não se interessavam pela verdade, e sim em convencer os outros das suas opiniões. Eram relativistas.