A Filosofia do Direito

QUESTÕES I

1) Marcus Túlio Cícero viveu na época Clássica do Direito Romano ( dentro

da conhecida divisão: Época Antiga, Época Clássica e a Época do Baixo

Império) , as mais conhecidas fontes do Direito nesse período foram: a

Jurisprudência , os Editos dos Magistrados , o Costume e a Legalização.

O Estoicismo influenciou Cícero principalmente no que diz respeito á

Ética Estoica sobre a Ética Ciceroniana , á equivalência dos conceitos

de areté, virtus , honestum e á correspondência entre a Ataraxia Estoica

e o Ideal Ético na Teoria Ciceroniana.

Para os Estoicos , a natureza humana só se pode realizar sendo uma

vez observada as regras do cosmo e a natureza divina das coisas .

2) Para Cícero , as leis naturais eram de inspiração divina que poderiam

ser observadas em quase todas as nações , pois elas permanecem

sempre firmes e imutáveis diferente das leis dos homens que costumam

mudar de cidade para cidade , tendo influencia dos governantes locais

ou por conta de uma lei posterior criada. Segundo Cícero o Direito

Natural seria a reta da razão em concordância com a Natureza e por

esse motivo seria eterno , imutável e universal , se opõe na ideia de

buscar o justo nas leis vigentes , proclamou que o justo vinha da

Natureza e que esse valor se antecederia das leis positivas , o

sentimento de justiça seria comum em todos os homens e a lei seria

algo derivado da Natureza.

3) O Digesto ou também chamado Pandectas é uma compilação de

fragmentos do jurisconsulto clássico que foram escritos em duas

línguas: o latim e o Grego. As Pandectas formavam uma suma do direito

romano , onde poderia ser encontradas as inovações junto com as

decisões clássicas.

Esses manuscritos existentes no Código de Justiniano foram muito

importantes para o Renascimento do Direito e que quase todos os

direitos moderno decorrem do direito romano e das Pandectas.

4) Aequitas vem de uma mesma raiz que significa igualdade , indica tudo

aquilo que a consciência comum de uma época , se algo é justo será

justo para todos igualmente em todos os casos na mesma espécie

,considerada como conceito do Direito Natural , uma vez que é ditado

pela natureza é sempre igual e imutável . Pode -se resumir todas as

funções da aequitas , qual promove adequação das normas de direito ás

novas exigências da vida , sendo exercida pelos juízes e juristas , no

mundo romano aequitas teve uma grande importância não apenas no

campo da interpretação mas também na formação do direito nos

períodos históricos , por conta das vitorias do povo romano ampliou – se

o território do Estado e com isso foi multiplicando as relações comerciais

com os estrangeiros , modificando assim alguns costumes primitivos ,

assim como o ordenamento jurídico romano passa a ser um tanto

ultrapassado e nessa ocasião entra a Aequitas e assume uma função

diretiva na administração da Justiça.

QUESTÕES II

1) A relação que se pode estabelecer entre o documentário e o conto é que

mesmo o conto sendo de 1918 e o documentário um pouco mais recente

sendo de 2004, estabelece comparação que a Justiça Brasileira na

questão penal não mudou muita coisa, continua