A Filosofia do Direito

A imagem apresentada traz um tema bastante discutido, a guerra, mas não limitado a autores clássicos da ciência política e das relações internacionais, mais também, do direito. Por isso, por se tratar de um paradigma que coloca em discussão a natureza humana este breve artigo pretende elucidar e dialogar com algumas das questões de Thomas Hobbes e Jean-Jacques Rousseau, sobre o tema da guerra.

Sob esse viés, uma analise de Thomas Hobbes define o estado de natureza como um estado de guerra de todos contra todos, sendo o homem mal. Assim, o autor dotou o conceito de guerra com um significado metafórico para explica-lo. Desta maneira, a guerra é uma inclinação, uma tensão perpétua, uma preocupação constante pela sobrevivência diante da ameaça de morte violenta, nos termos que revela no capítulo treze de sua obra Leviatã. A vida é retratada de forma "sórdida, pobre, embrutecida e curta". Portanto, a guerra é apenas um sentimento perpétuo de medo, o que significa um foco constante na autopreservação.

Todavia Rousseau em sua obra Guerra e Paz no texto “Estado de Guerra Nascido do Estado Social” (1755-1756), tece uma crítica a Hobbes, pois, acreditava que o homem é inerentemente pacífico e medroso, e que não tem nenhuma tendência inata de ir à guerra com seus semelhantes. , portanto, não há “guerra geral entre os homens". Além disso, no momento da guerra, “mata-se para poder vencer, e não há homem bestial o bastante para buscar a vitória afim de matar” (ROUSSEAU, 2003b, p.63). O autor argumenta que a guerra não pode ser vista como uma relação entre indivíduos, mas sim uma relação entre Estados, de modo que "estrangeiros que roubam, roubam e prendem sem declaração de guerra não são inimigos, mas assaltantes" (ROUSSEAU, 2003b, p.64) e cita “o estrangeiro, seja rei, particular, ou povo, que roube, mate ou detenha os vassalos, sem declaração de guerra ao príncipe, não é um inimigo, é um salteador” (2003b, p.64). (Rousseau, 2011).

Logo, ao contrário de Hobbes, Rousseau via o estado de natureza como o momento em que a humanidade vivia em paz, igualdade e liberdade para todos. No momento em que o homem começa a viver em sociedade, fica refém da escravidão do contrato, que se estabelece sem que ele realmente conheça seus termos, o homem é ingênuo. Há guerra na sociedade, e os seres humanos devem buscar a harmonia que uma vez existiu no estado de natureza. No entanto, assim como Hobbes, na arena internacional rousseauniana, a paz não prevalece e não há como construir uma paz duradoura. O pessimismo de Rousseau acreditava que a paz era igualmente inviável no cenário internacional, ambiente que deu origem a guerras e conflitos.

Referências

HOBBES, Thomas.Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado Eclesiástico e civil.São Paulo. Martin Claret, 2009.

__. Rousseau sobrea Guerra e a paz.  Videre, Dourados, Mato Grosso do Sul, ano 2, n. 3, p. 27-64, jan./jun. 2010