A Função ideológica da privação de liberdade

Prisão e Estado: A função ideológica da privação de liberdade

CHIES, Luís Antônio Bogo. Prisão e Estado: A função ideológica da privação de liberdade. Pelotas: EDUCAT, 1997. 105p.

Luís Anônio Bogo Chies é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas e em Comunicação Social – Jornalismo – pela Universidade Católica de Pelotas, possuindo Pós-graduação, em nível de especialização, na área de ciência Política.

Em seu livro Prisão e Estado, A função ideológica da privação da liberdade, Chies tem como questão central de sua obra uma ideia preliminar bem criteriosa e uma crítica sobre o tema em questão - Prisão e Estado. Outra visão importante abordada na obra é o que o autor chama de “paradigma da recuperação”, ou seja, se é possível recuperar um detento e reinseri-lo na sociedade, devido às condições insalubres ás quais são submetidos.

Chies faz uma abordagem histórica sobre a prisão e sua verdadeira função, o autor, à p.37, faz uma citação de Michel Foucault, cabe salientar, que esse fora utilizado por diversas vezes.

“Desde o começo a prisão deveria ser um instrumento tão aperfeiçoado quando a escola, a caserna ou o hospital, e agir com precisão sobre os indivíduos. O fracasso foi imediato e registrado quase ao mesmo tempo que o projeto. Desde de 1820 se constata que a prisão, longe de transformar criminosos em gente honesta, serve apenas para fabricar novos criminosos, ou aprofunda-los ainda mais na criminalidade..”  (FOUCAULT, 1993:132)

A passagem acima chama atenção, pois faz referência ao processo histórico e ao fracasso das instituições prisionais, pois esta serve apenas para aperfeiçoar os criminosos.

Outro ponto importante é tratada no capítulo 5 à p.84, que trata sobre a função ideológica da privação de liberdade, neste capítulo o autor demonstra a verdadeira função do trabalho prisional, mais uma vez utilizando uma citação de Foucault:

“o trabalho penal não é o aprendizado desse ou daquele ofício, mas o aprendizado da própria virtude do trabalho. Trabalhar sem objetivo, trabalhar pro trabalhar, devia dar ao indivíduo a forma ideal do trabalhador.” (FOUCAULT, 1933:133)

Tal passagem faz referência a como são disciplinados os apenados, ou seja, visa transformar o delinquente em operário submisso, de acordo com os padrões da sociedade capitalista, dessa forma, não atua somente como aparelho de repressão, mas também como aparelho ideológico.

Durkhein trabalha fortemente a questão da socialização das crianças pela geração adulta como sendo o espírito do processo educacional. Prisão é ressocialização; Educação é socialização, “O cidadão é limitado pelo Direito e ressocializado pela pena.” O que se propõe é tirar o foco central do Estado e colocá-lo no indivíduo.

O livro de Luís Antônio Bogo Chies amplia o conhecimento sobre a criminalidade, desloca o centro da questão do bem e do mal, da vítima e do “bandido”, do indivíduo para o Estado. Constrói uma teoria sobre a ideologização pretendida pelo Estado com a privação da liberdade.

BIBLIOGRAFIA

CHIES, Luiz Antônio Bogo. Prisão e Estado: a função ideológica da privação de liberdade. Pelotas: EDUCAT, 1997.

DURKHEIN, Émile. Sociologia, Educação e Moral. Lisboa: Rés, 1984.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da prisão, 9ª Ed., Petrópolis, Vozes, 1991.