A GESTÃO E JURÍDICA CURSO DE DIREITO

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL[pic 1]

CURSO DE DIREITO – CAMPUS DE TUBARÃO E ARARANGUÁ

Una GESTÃO E JURÍDICA

CURSO DE DIREITO

Missão da Unisul

Educação e gestão inovadoras e criativas no processo de ensino, da pesquisa e da extensão, para formar integralmente, ao longo da vida, cidadãos capazes de contribuir na construção de uma sociedade humanizada, em permanente sintonia com os avanços da ciência e da tecnologia.

PLANO DE ENSINO

I – IDENTIFICAÇÃO

Disciplina	Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie
Professor	Lester Marcantonio Camargo
Formação Acadêmica	Mestre
E-mail	[e-mail]
Semestre	5º
Ano/semestre letivo	2019-2
Nº de créditos	4

II – EMENTA

Teoria geral dos contratos: princípios contratuais. Formação dos Contratos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. Classificação dos contratos. Vícios redibitórios. Teorias revisionais dos contratos. Extinção dos contratos. Contratos em espécie: típicos, atípicos e mistos.

III – OBJETIVO GERAL

Conhecer e compreender a hermenêutica das normas relativas a teoria geral dos contratos e dos contratos em espécie, possibilitando uma visão teórica e prática a respeito da matéria.

 

IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Noções introdutórias. Contrato como negócio jurídico. Contratos nos planos do mundo jurídico

2. Princípios contratuais: princípio da autonomia da vontade, princípio da boa-fé, princípio da justiça contratual, princípio da ordem pública.

3. Formação dos contratos: negociações preliminares, proposta, aceitação.

3.1. Formação dos contratos de consumo

4. Classificação dos contratos: quanto à regulamentação legal, aos efeitos, as vantagens, a equivalência entre as prestações, ao tempo de execução, à forma.

5. Contratos de adesão

6. Vícios redibitórios

6.1 Vícios no Código de Defesa do Consumidor

7. Evicção

8. Contrato preliminar

9. Estipulações em favor de terceiros

10. Revisão judicial dos contratos

11. Compra e venda: plano da existência, plano da validade, plano da eficácia.

11.1 Cláusulas especiais da compra e venda.

12. Troca.

13. Doação: natureza jurídica, modalidades, restrições, doação inoficiosa, revogação da doação.

14. Locação: de coisas, de imóveis urbanos residenciais.

15. Empréstimo: comodato e mútuo (civil e oneroso)

16. Fiança: características, natureza jurídica, requisitos, efeitos.

17. Outras formas contratuais relevantes: arrendamento rural, alienação fiduciária, seguro, depósito, empreitada.

• Atividades Orientadas/Supervisionadas: 6h/a, Leitura dos artigos indicados.

V – METODOLOGIA UTILIZADA

O conteúdo programático será analisado por intermédio de aulas expositivas, com a participação direta dos estudantes que, em momento prévio ao encontro semanal, deverão efetuar a leitura de artigos e livros indicados pelo professor. Serão utilizadas metodologias ativas, na medida em que os alunos recebem questões ao final de cada aula, as quais deverão ser discutidas na aula seguinte a partir de uma leitura prévia dos artigos indicados no item XI. Ademais, de maneira a contextualizar melhor o conteúdo e permitir uma interação maior entre a teoria e prática, serão realizados no mínimo dois trabalhos em grupo durante as aulas, nos quais os alunos, a partir de cases, terão que formular a respectiva solução, bem como elaborar cláusulas contratuais de maneira a trazer a maior segurança jurídica possível. Tudo isso levando em consideração diferentes atores jurídicos, tais como, juízes, advogados e contratantes.

VI – CRONOGRAMA DE AULA^[1]

Aulas	Datas	Descrição de conteúdos
1	05/08	Explicações a respeito do plano de ensino.  Noções introdutórias
2	12/08	Princípios contratuais. Trabalho em sala de aula (elaboração de cláusula contratual)
3	19/08	Formação dos contratos.
4	26/08	Classificação dos contratos.
5	02/09	Vícios redibitórios. Trabalho em sala de aula (resolução de case)
6	09/09	Vícios no Código de Defesa do Consumidor
7	16/09	Evicção.
8	23/09	Conclusão dos conteúdos e revisão para a 1ª avaliação. Trabalho em sala de aula (elaboração de cláusula contratual)
9	30/09	1ª Avaliação.
10	07/10	Entrega e correção da Avaliação. Revisão e extinção dos contratos
11	14/10	Recesso Escolar – antecipação Dia do Professor
12	21/10	Compra e venda. Trabalho em sala de aula (resolução de case)
13	28/10	Compra e venda. Locação.
14	04/11	Locação.
15	11/11	Fiança. Doação. Revisão dos conteúdos para a segunda avaliação.
16	18/11	2ª avaliação.
17	25/11	Entrega e correção da avaliação. Gincana Jurídica.
18	02/12	XXIV Semana de apresentação de monografias – presença obrigatória
	09/12	Avaliação Final
	19/10	1ª Avaliação em 2ª Chamada
	30/11	2ª Avaliação em 2ª Chamada

VII – INSTRUMENTOS, CRITÉRIOS E FORMAS DE AVALIAÇÃO.

- A avaliação será realizada através de duas provas escritas. As leituras exigidas serão cobradas através de perguntas inseridas nas provas. As avaliações serão, via de regra, dissertativas, com possibilidade de consulta aos códigos (não comentados/anotados). Na correção das avaliações, além do conhecimento relativo ao conteúdo da disciplina, será analisado o uso pelo aluno do vernáculo, sendo descontados pontos em caso de erros graves. Também será possível a atribuição de nota pela realização dos trabalhos a serem realizados obrigatoriamente em sala de aula. Esta decisão será comunicada em sala de aula com antecedência a realização da atividade, ocasião na qual será informada também a nota respectiva a ser possivelmente agregada a avaliação do aluno.