A História da Criação do Código Penal e suas alterações

Faculdade Lions

Gestão em Segurança Pública

Mikaela Bernardes Costa

A História da Criação do Código Penal e suas alterações .

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Jataí-Goiás

2018

Mikaela Bernardes Costa

A História da Criação do Código Penal e suas alterações .

Monografia apresentada como pré-

requisito para conclusão do curso de

Tecnólogo em Gestão de Segurança

Pública pela Faculdade FAC Lions

Orientadora:  Alyne Rodrigues Mota

Jataí-Goiás

 2018

        Mikaela Bernardes Costa

            A História da Criação do Código Penal e suas alterações .

Trabalho de Conclusão de Curso, graduação em Tecnologia em Gestão de Segurança Pública, para a obtenção do título de Tecnólogo em Gestão de Segurança Pública pela Faculdade FAC Lions, aprovado em _____ de ___________ de 2018, pela Banca Examinadora constituída pelos seguintes professores.

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Profª.

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        Dedicatória

               

                         Dedico este trabalho à minha família.

                                          AGRADECIMENTOS

Agradeço ao meu orientador Prof. Dr.Alyne Rodrigues Mota, pela sabedoria com que me guiou nesta trajetória.

Aos meus colegas de sala.

A Secretaria do Curso, pela cooperação.

Gostaria de deixar registrado também, o meu reconhecimento à minha família, pois acredito que sem o apoio deles seria muito difícil vencer esse desafio.

Enfim, a todos os que por algum motivo contribuíram para a realização desta pesquisa.

                                                             RESUMO

MOTA, Alyne Rodrigues. Tutela de evidência e os princípios constitucionais como um instrumento para um processo justo. Jataí. 2016. 62 p. Monografia. Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus,2016.

Ajuda na elaboração por favor !

SUMÁRIO 1        INTRODUÇÃO.................................................................................         1.1        Formas de Punição da Idade Antiga.......................................................................         1.2        Formas de Punição da Idade Média.................................................................         1.3     Formas de Punição da idade Contemporânea .................................... 2        Primeiras formas de punição no Brasil.........................................................................         3 Criação do primeiro código penal Brasileiro............................................ 4        Suas alterações no decorrer dos anos  . ..........................................         5 Conclusão..........................................

1 INTRODUÇÃO

     Desde o surgimento da humanidade  sempre  esteve presente os sistemas de punições, que ao longo do tempo foram se modificando de acordo com as necessidades da sociedade, já que nem sempre as formas de punições eram cabíveis para cada tipo de delito. Muito antes da criação dos presídios  e cadeias a comunidade  criou seu próprio método de punição para aqueles indivíduos que não se encaixavam nos padrões pré – estabelecidos pela sociedade na qual  se encontravam,  sempre visando que  tais punições servissem como exemplo para os demais integrantes  e que tais atitudes não viessem a se repetir , todas essas medidas   adotadas pelas comunidades serviam para punir não só criminosos mas também  revolucionários mentirosos, fofoqueiros, homossexuais, adúlteros, promíscuos, hereges e quaisquer outros perfis que fossem considerados  ameaça para a sociedade ou que pudessem influenciar na conduta dos demais indivíduos.

Uma  das primeiras formas punições surgiu na Grécia antiga  ficou conhecida como touro de bronze no qual se consistia em um dispositivo de metal em formato de um bovino  que era colocado em uma espécie de fogareiro onde após aquecido acabava cozinhando  a pessoa condenada que estava presa no interior da estrutura. Outra forma de punição que também ficou  bastante  conhecida foi a crucificação . Criada também durante a idade antiga e presente ate os dias atuais a algema é considerada uma forma de punição leve na qual o individuo fica impossibilitado de realizar movimentos ou até mesmo fuga quando utilizada nos pés, quando este método foi criado era utilizado durante meses o que ocasionava  distúrbios  nos indivíduos que as utilizavam.

 Durante o período de inquisição  a igreja católica viveu seu momento de auge  de poder, no qual  aqueles que não se enquadrasse nos padrões  do catolicismo  estavam sujeitos a punições, no qual não costumava  levar  condenado a morte mas servia como um castigo  antes mesmo de levar o condenado a novas transgressões.

      Durante a idade antiga mais precisamente entre os séculos VIII a.C e  V a.C não havia um código de  regulamento social efetivado, dai então  surge  o encarceramento que apresentava como emprego o ato de aprisionar  mas não com intuído de pena , apenas de manter o individuo  sob o domínio físico para assim então  exercer a punição, os locais onde estes indivíduos eram aprisionados variavam desde calabouços, ruinas e torres de castelo, sempre carregando a imagem de lugares insalubres , sem iluminação, e sem condições de higiene  nos quais os presos adoeciam e viam até mesmo a óbito antes mesmo de seus julgamentos e condenações.

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