A História da Criação do Código Penal e suas alterações
Por: mikaelasantana • 15/3/2018 • Trabalho acadêmico • 1.728 Palavras (7 Páginas) • 238 Visualizações
Faculdade Lions
Gestão em Segurança Pública
Mikaela Bernardes Costa
A História da Criação do Código Penal e suas alterações .
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Jataí-Goiás
2018
Mikaela Bernardes Costa
A História da Criação do Código Penal e suas alterações .
Monografia apresentada como pré-
requisito para conclusão do curso de
Tecnólogo em Gestão de Segurança
Pública pela Faculdade FAC Lions
Orientadora: Alyne Rodrigues Mota
Jataí-Goiás
2018
Mikaela Bernardes Costa
A História da Criação do Código Penal e suas alterações .
Trabalho de Conclusão de Curso, graduação em Tecnologia em Gestão de Segurança Pública, para a obtenção do título de Tecnólogo em Gestão de Segurança Pública pela Faculdade FAC Lions, aprovado em _____ de ___________ de 2018, pela Banca Examinadora constituída pelos seguintes professores.
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Profª.
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Profª.
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Profª.
Dedicatória
Dedico este trabalho à minha família.
AGRADECIMENTOS
Agradeço ao meu orientador Prof. Dr.Alyne Rodrigues Mota, pela sabedoria com que me guiou nesta trajetória.
Aos meus colegas de sala.
A Secretaria do Curso, pela cooperação.
Gostaria de deixar registrado também, o meu reconhecimento à minha família, pois acredito que sem o apoio deles seria muito difícil vencer esse desafio.
Enfim, a todos os que por algum motivo contribuíram para a realização desta pesquisa.
RESUMO
MOTA, Alyne Rodrigues. Tutela de evidência e os princípios constitucionais como um instrumento para um processo justo. Jataí. 2016. 62 p. Monografia. Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus,2016.
Ajuda na elaboração por favor !
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................. 1.1 Formas de Punição da Idade Antiga....................................................................... 1.2 Formas de Punição da Idade Média................................................................. 1.3 Formas de Punição da idade Contemporânea .................................... 2 Primeiras formas de punição no Brasil......................................................................... 3 Criação do primeiro código penal Brasileiro............................................ 4 Suas alterações no decorrer dos anos . .......................................... 5 Conclusão.......................................... | |
1 INTRODUÇÃO
Desde o surgimento da humanidade sempre esteve presente os sistemas de punições, que ao longo do tempo foram se modificando de acordo com as necessidades da sociedade, já que nem sempre as formas de punições eram cabíveis para cada tipo de delito. Muito antes da criação dos presídios e cadeias a comunidade criou seu próprio método de punição para aqueles indivíduos que não se encaixavam nos padrões pré – estabelecidos pela sociedade na qual se encontravam, sempre visando que tais punições servissem como exemplo para os demais integrantes e que tais atitudes não viessem a se repetir , todas essas medidas adotadas pelas comunidades serviam para punir não só criminosos mas também revolucionários mentirosos, fofoqueiros, homossexuais, adúlteros, promíscuos, hereges e quaisquer outros perfis que fossem considerados ameaça para a sociedade ou que pudessem influenciar na conduta dos demais indivíduos.
Uma das primeiras formas punições surgiu na Grécia antiga ficou conhecida como touro de bronze no qual se consistia em um dispositivo de metal em formato de um bovino que era colocado em uma espécie de fogareiro onde após aquecido acabava cozinhando a pessoa condenada que estava presa no interior da estrutura. Outra forma de punição que também ficou bastante conhecida foi a crucificação . Criada também durante a idade antiga e presente ate os dias atuais a algema é considerada uma forma de punição leve na qual o individuo fica impossibilitado de realizar movimentos ou até mesmo fuga quando utilizada nos pés, quando este método foi criado era utilizado durante meses o que ocasionava distúrbios nos indivíduos que as utilizavam.
Durante o período de inquisição a igreja católica viveu seu momento de auge de poder, no qual aqueles que não se enquadrasse nos padrões do catolicismo estavam sujeitos a punições, no qual não costumava levar condenado a morte mas servia como um castigo antes mesmo de levar o condenado a novas transgressões.
Durante a idade antiga mais precisamente entre os séculos VIII a.C e V a.C não havia um código de regulamento social efetivado, dai então surge o encarceramento que apresentava como emprego o ato de aprisionar mas não com intuído de pena , apenas de manter o individuo sob o domínio físico para assim então exercer a punição, os locais onde estes indivíduos eram aprisionados variavam desde calabouços, ruinas e torres de castelo, sempre carregando a imagem de lugares insalubres , sem iluminação, e sem condições de higiene nos quais os presos adoeciam e viam até mesmo a óbito antes mesmo de seus julgamentos e condenações.
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