A INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL

REGES – REDE GONZAGA DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE AVEC DE VILHENA

ANA RAYRA AZEVEDO CINTRA

CRISTIAN MARCEL CALONEGO SEGA

EDICLEI VAGNO AZEVEDO ANTÔNIO

KRINSSE DIANNY SCARMOCIN

LUCINÉIA MACALI

 

DIREITO CIVIL III

OBRIGAÇÕES – INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL

VILHENA 2014

ANA RAYRA AZEVEDO CINTRA

CRISTIAN MARCEL CALONEGO SEGA

EDICLEI VAGNO AZEVEDO ANTÔNIO

KRINSSE DIANNY SCARMOCIN

LUCINÉIA MACALI

DIREITO CIVIL III

OBRIGAÇÕES – INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL

Trabalho Acadêmico apresentado a REGES – Rede Gonzaga de Ensino Superior – Faculdade AVEC de Vilhena, Campus Vilhena, como atividade avaliativa e complementar para o 2º Bimestre do 4º Período da Disciplina Direito Civil III, ministrada pelo PROF. MS. ALFREDO PEREIRA COSTA.

VILHENA 2014

ÍNDICE

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 – Noções Gerais de Obrigação.........................................................................................01

  1.1. Conceito........................................................................................................................................01

   1.2. Diferenças entre Obrigação, Dever, Ônus, Direito Potestativo e Estado de Sujeição..................01

     1.2.1. Obrigação................................................................................................................................01

     1.2.2. Dever jurídico..........................................................................................................................01

     1.2.3. Ônus jurídico...........................................................................................................................02

     1.2.4. Direito potestativo e estado de sujeição.................................................................................02

  1.3. Elementos Constitutivos da Obrigação.........................................................................................03

     1.3.1. Sujeitos da relação obrigacional (elemento subjetivo) ..........................................................03

     1.3.1.1. Espécies................................................................................................................................03

     1.3.1.2. Quem pode ser sujeito da relação obrigacional...................................................................03

     1.3.1.3. O sujeito ativo......................................................................................................................04

     1.3.1.4. O sujeito passivo..................................................................................................................04

     1.3.2. Objeto da relação obrigacional (elemento objetivo)..............................................................05

     1.3.2.1. Objeto imediato e objeto mediato da obrigação.................................................................05

     1.3.2.2. Requisitos do objeto imediato (prestação) da obrigação....................................................05

  1.4. Fontes das Obrigações..................................................................................................................07

     1.4.1. Introdução...............................................................................................................................07

     1.4.2. Concepção moderna das fontes das obrigações.....................................................................07

  1.5. Distinção entre obrigação e responsabilidade..............................................................................08

CAPÍTULO 2 – Principais Classificações das Obrigações.......................................................................10

 2.1. Classificação quanto ao Conteúdo do Objeto Obrigacional..........................................................10

     2.1.1. Obrigação positiva de dar (obligatio ad dandum)...................................................................10

     2.1.1.1. Obrigação de dar coisa certa................................................................................................10

     2.1.1.2. Obrigação de dar coisa incerta.............................................................................................10

     2.1.2. Obrigação positiva de fazer (obligatio ad faciendum)............................................................11

     2.1.3. Obrigação negativa de não fazer (obligatio ad non faciendum).............................................11

  2.2. Classificação quanto à Presença de Elementos Obrigacionais......................................................12

     2.2.2. Das obrigações compostas objetivas.....................................................................................12

     2.2.3. Das obrigações compostas subjetivas.....................................................................................13

     2.2.3.1. Regras Gerais.......................................................................................................................13

     2.2.3.2. Da obrigação solidária ativa.................................................................................................13

     2.2.3.3. Da obrigação solidária passiva..........................................................................................14

     2.2.3.4. Da obrigação solidária mista ou recíproca...........................................................................14

  2.3. Classificação quanto à Divisibilidade (ou Indivisibilidade) do Objeto Obrigacional.....................15

  2.4. Classificação quanto ao Conteúdo................................................................................................16

  2.5. Classificação quanto à Liquidez....................................................................................................16