A INEFICÁCIA DO SISTEMA BRASILEIRO PARA REEDUCAÇÃO E REINTEGRAÇÃO DO MENOR INFRATOR A SOCIEDADE

A INEFICÁCIA DO SISTEMA BRASILEIRO PARA REEDUCAÇÃO E REINTEGRAÇÃO DO MENOR INFRATOR A SOCIEDADE

Aluno1

Professor2

1 INTRODUÇÃO

A adolescência é uma fase difícil, onde o caráter, traumas e momentos marcantes da infância entram em evidência. E infelizmente pra muitos desses adolescentes o que vem à tona não são boas experiências. É evidente que traumas na infância influenciam por toda vida, e grande parte das crianças que sofrem algum trauma nesse período que deveria ter sido alegre, acabam se envolvendo com a criminalidade.

Conforme Mariana Chies Santos (2019), Coordenadora de Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais O perfil recorrente para o Judiciário é do jovem de classe baixa, da periferia, que está fora do ambiente escolar. Sabemos que existem adolescentes de classes mais altas que também se envolvem no tráfico de drogas, mas eles geralmente não são alvo da polícia porque não vendem nas ruas.

Conforme o site da UOL3 (2017), o número de jovens com idades entre 12 e 17 anos que foram apreendidos, entre 1996 e 2014 aumentou em até seis vezes. Fazendo-se pensar então, sobre o sistema prisional destes e o que pode estar provocando tal aumento tão significativo.

No ano de 2017, foi dito que das 461 unidades socioeducativas em funcionamento, existiam mais de 22 mil jovens internados, ou seja, cada unidade tem mais de 47 jovens na situação de cárcere, que a medida mais rigorosa. Não entram nesses dados jovens que cumprem semiliberdade ou liberdade assistida, o que poderia aumentar esses índices de criminalidade dos jovens e adolescentes brasileiros (ANDRADE; FARIELLO, 2018).

1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA

Nesse trabalho, a intenção real do estudo é saber se o sistema de punição e reintegração do menor infrator é eficaz, o que pode melhorar e o que não funciona.

1.2 PROBLEMA DA PESQUISA

Na presente investigação o que se deseja responder é: O sistema socioeducativo brasileiro realmente funciona? O menor infrator consegue ser reinserido na sociedade?

1.3 OBJETIVO GERAL

Essa pesquisa visa analisar o sistema de reeducação e ressocialização de menores brasileiros com intuito de verificar até onde vai sua eficácia.

1.4 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Analisar como funciona hoje o sistema de reeducação e reintegração do menor infrator na sociedade.

• Observar o perfil dos jovens que cumprem medidas socioeducativas.

• Demonstrar como as leis tratam a criança e o adolescente que comete infrações.

• Identificar formas mais eficazes de reintegração do menor infrator a sociedade.

1.5 JUSTIFICATIVA

Segundo Valter Kenji Ishida (2015) o ECRIAD – Estatuto da Criança e do Adolescente, que passou a vigorar em 1990 substituindo o código de menores, começou a adotar a partir desse período a doutrina de proteção integral à criança e ao adolescente. Isso põe sobre o Estado e até mesmo sobre a sociedade, certa obrigação de cuidar, proteger e ajudar as crianças e adolescentes desse país que estão em condições de necessidade.

Porém, embora na teoria exista meios de assegurar os direitos e garantias aos menores, é possível perceber os números de infratores menor de idade vêm aumentando, e isso pode perpetuar na mente de muitas pessoas que pode estar ocorrendo uma falha do Estado e até da população de um modo geral. e é isso que este trabalho visa entender.

2 METODOLOGIA

Devido aos fins utilizados para ampliar a área de conhecimento abordada, esta pesquisa se enquadra na natureza básica. É também classificada como uma pesquisa bibliográfica visto que segundo Antônio Carlos Gil (2018) a elaboração da pesquisa bibliográfica tem como base, material já publicado. Tal modalidade de pesquisa inclui material impresso, como livros, revistas, jornais, teses, dissertações e anais de eventos científicos. Portanto, o tema “A ineficácia do sistema brasileiro para reintegração e reeducação do menor infrator” demonstra interesse em aprofundar o conhecimento no assunto, fazendo com que possa ser útil até mesmo para futuras pesquisas.

Nesta pesquisa consta o método indutivo, pois seus resultados se dão conforme são observados resultados e fenômenos que se repetem diversas vezes. Através desse tipo de método científico de pesquisa, por certas induções é que se chega a uma conclusão, a partir da generalização da observação de determinado fenômeno. Eles concluem ainda que tal método é uma forma de organização do raciocínio da pesquisa, e isto é um pressuposto básico para qualquer ciência experimental. Servilha e Mezarob afirmam que “Sem a existência do método indutivo a concepção de Ciência estaria limitada a um conhecimento sem possibilidade de comprovação ou de verificação.” (MEZAROB; SERVILHA, 2018)

A pesquisa a ser realizada tem como maior propósito familiarizar com o problema, para torná-lo mais explícito ou apto a construção de hipóteses. Portanto, pode-se classificar como uma pesquisa exploratória, onde a coleta principal de dados será por meio de levantamento de bibliografias e estudos já apontados. Visando esclarecer mais o tema e a estimular a compreensão sobre o assunto, a maioria das pesquisas realizadas com finalidades acadêmicas, ao menos a primeira vista assume o caráter de pesquisa exploratória. Pois num contexto inicial é improvável que o pesquisador já tenha definido sua investigação (GIL, 2018).

Essa pesquisa utilizará o método qualitativo, de acordo com o artigo “Pesquisa documental na pesquisa qualitativa: conceitos e caracterização”, num estudo qualitativo o objetivo é buscar dados para sua investigação o que leva o pesquisador a utilizar diversos caminhos, e uma variedade de instrumentos e procedimentos para constituição da sua análise (BONOTTO; KRIPKA; SCHELLER, 2015).

A bibliografia incluirá livros, artigos, revistas disponíveis online, no idioma português, podendo conter algumas palavras ou referências em Latim, e utilizará as palavras chaves: menor infrator, contexto familiar do menor infrator, formas de ressocialização, reintegração, sociedade.