A LEI Nº 11.648/2008 E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS

RODOLFO RODRIGUES CALSONI

 A LEI Nº 11. 648/2008 E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS

UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CAMPO GRANDE – MS

2010

A LEI Nº 11.648/2008 E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS

RODOLFO RODRIGUES CALSONI

A LEI Nº 11.648/2008 E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS

 

Monografia final apresentada como exigência para a obtenção do título de Bacharel em Direito, à Banca Examinadora da Universidade Católica Dom Bosco, sob a orientação da Profª Drª Maurinice Evaristo Wenceslau.

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CAMPO GRANDE – MS

2010

FOLHA DE APROVAÇÃO

Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada “A Lei 11.648/2008 e Seus Reflexos Jurídicos” defendida por Rodolfo Rodrigues Calsoni, perante a Banca Examinadora do curso de Ciências Jurídicas da Universidade Católica Dom Bosco, tendo sido considerado aprovado.

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Orientadora Profª. Maurinice Evaristo Wenceslau

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Examinador

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Examinador

“Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão.”

   Paulo Freire (1921-1997)

Dedico a presente monografia a toda minha família, amigos e professores, pelo imenso carinho e apoio.

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AGRADECIMENTOS

                Agradeço a Deus por sempre colocar pessoas especiais e solidárias em meu caminho, bem como propiciando a oportunidade de concretizar o grande sonho de concluir o curso de direito.

                Aos meus pais e irmãos, que mesmo distantes, sempre se fizeram presentes, dando motivação e valiosas sugestões, mas principalmente pelo amor e carinho de suas palavras.

                A minha orientadora Profª Drª Maurinice Evaristo Wenceslau, pela presteza e carinho de sua orientação, bem como por suas riquíssimas aulas de Direito do Trabalho, onde sempre cumpriu com maestria e dedicação o dom de instigar o jovem estudioso do direito aos deleites da pesquisa jurídica.

                Aos grandes amigos Victor Hugo Nagris e Thais Fernanda que gentilmente sempre ofereceram valiosas observações em relação ao tema e na elaboração do trabalho.

                Aos meus colegas de turma, que sempre me apoiaram, não apenas compartilhando as dificuldades e dúvidas no trabalho monográfico, mas, sobretudo, pela companhia e carinho oferecidos em cada dia de aula, em cada momento de convívio.

                Aos funcionários da biblioteca da UCDB que sempre me auxiliaram na procura por material bibliográfico, sem os quais seria impossível concluir a presente pesquisa, bem como aos servidores da biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, sempre compreensivos e atenciosos em minhas pesquisas literárias.

RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo abordar a situação das Centrais Sindicais no ordenamento jurídico brasileiro diante de seu reconhecimento formal mediante a Lei Nº. 11.648 de 31 de março de 2008. Destacam-se, a origem do sindicalismo e sua evolução no mundo e especificamente na realidade brasileira, os institutos que lhe deram origem, bem como sua importância na história de reivindicações de melhores condições de trabalho. A garantia de manifestações sindicais é um assunto lembrado em praticamente todas as legislações mundiais, sendo seu maior grau de liberdades, peculiaridade de cada Estado, podendo assim, prestigiar os princípios norteadores do movimento sindical. Desse modo, com a evolução do movimento sindical depara-se com a capacidade de acompanhar as mudanças do próprio Direito do Trabalho, onde as constantes mudanças no modo de trabalho mundial fazem com que a atividade sindical também se modifique. As Centrais Sindicais objetivam cumprir esta missão, apresentando uma conduta diferente até então representada pelos sindicatos. Todavia, as centrais sindicais, podem contribuir para a evolução sindical brasileira, tendo em vista a primordialidade de uma abordagem de sua compatibilidade com o ordenamento jurídico e o modelo sindical previsto pela CRFB/88 (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988). Contudo, o papel principal que estas Centrais Sindicais vêm tendo na realidade brasileira e a expectativa que seu reconhecimento causa ao próprio desenvolvimento social.

Palavras-chave: Centrais sindicais; Lei 11.648/2008; direito sindical; sindicalismo; trabalho;

Rodolfo eu modifiquei um pouco o seu resumo pq achei um pouco confuso. Achei que estava sem pausa nas pontuações.

No caso das palavras chave deve- se ter apenas 4 palavras acho que direito sindical e a mesma coisa que sindicalismo sendo  uma espécie de sinônimo...

SUMÁRIO

NOTAS INTRODUTÓRIAS        11

1. ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO SINDICALISMO.............................................14

1.1 SINDICATO, SUA ORIGEM E DESENVOLVIMENTO NO MUNDO........................15

1.2  ORIGEM E DESENVOLVIMENTO DO SINDICALISMO NO BRASIL...................16.

2. PRINCIPIOS BASILARES DO SISTEMA SINDICAL ...............................................22

2.1 CONCEITO DE SINDICATO...........................................................................................24

2.2 NATUREZA JURÍDICA DO SINDICATO......................................................................25

2.3 PRINCIPIOS DE DIREITO SINDICAL.........................................................................26