A LUTA PELO DIREITO

Direito é um ato histórico (Castanheira Neves)

A LUTA PELO DIREITO:

        A lei é uma das fontes do direito, se você não lutar pela lei você verá seus direitos escoarem por suas mãos;

• Luta pela criação das leis; Ex. Lei Maria da Penha;
• Luta pelo cumprimento da lei;
• Luta pela revogação da lei.

        Alguns críticos dizem que a lei não liberta, ela oprime as pessoas fazendo que sigam regras beneficiando os detentores do poder.

A CIDADE ANTIGA:

Fustel de Coulanges nasceu em Paris em 1830. Foi o fundador da Escola de Annales, um movimento historiográfico que se destacou por incorporar métodos das Ciências Sociais à História.

Em 1864, Fustel escreveu “A Cidade Antiga”, onde investiga as origens das instituições e das sociedades antigas (gregos, romanos, persas).

Crenças antigas

         Crenças sobre a alma e sobre a morte: Até onde temos conhecimento sobre as histórias da Grécia e de Roma, presenciamos a permanência de certo conjunto de pensamentos, no qual já se pode conhecer o conjunto de ideias concebido pelo homem a respeito de sua própria natureza, de sua alma e de sua morte.

        Essa raça nunca acreditou que tudo terminava com a morte do homem. As gerações mais antigas acreditavam numa segunda existência, o Além. Encaravam a morte não como uma aniquilação do ser, mas como simples mudança de vida. Acreditavam que a alma viveria no mesmo mundo deles, ficando perto dos homens, continuando a viver, na terra junto deles e que a alma continuaria associada ao corpo. Para que isso acontecesse teria que haver um ritual fúnebre, chamavam a alma do morto por três vezes pelo nome que ele tinha usada em sua vida, desejando-lhe vida feliz embaixo da terra; repetiam três vezes: Passe bem. E acrescentavam: que a terra te seja feliz. Ainda enterravam junto com o defunto, os objetos que acreditavam que ele iria precisar nessa nova vida: vestes, vasos, armas. Ainda derramavam vinho e deixavam comida sobre o túmulo. Ainda degolavam cavalos e escravos e os sepultavam com o defunto para servir-lhe assim como o serviram durante sua vida.

        Desta crença então se originou a necessidade de sepultamento e para que a alma se fixasse à morada subterrânea destinada, fazia-se necessário que o corpo fosse coberto com terra. A alma que não tivesse sepultura não teria morada e seria condenada a vagar sempre sobre a forma de larva ou de fantasma, sem receber as oferendas das quais necessitava e passariam a atormentar os vivos provocando-lhes doenças, devastando-lhes os campos para alertá-los de que tanto seu corpo quanto ela própria queria sepultura. Toda a antiguidade estava convencida de que sem a sepultura a alma viveria miseravelmente e que só pelo sepultamento desfrutaria da felicidade eterna.

        Contudo, não bastava confiar à terra o cadáver, era necessário obedecer a certos ritos tradicionais para que a alma não ficasse vagando e viessem a aparecer para os vivos.

        A plebe, fiel a antiga tradição condenou a morte os generais que retornaram das batalhas e negligenciaram a sepultura aos que morreram na batalha. Se com a vitória os generais haviam salvado Atenas, com a sua negligência perderam milhares de almas.

        Nas cidades antigas, os grandes culpados eram punidos com um castigo considerável terrível, ou seja, a privação da sepultura. Punia-se assim a própria alma, condenando-a a um suplício quase eterno.

        Essas crenças muito antigas exerceram o domínio sobre o homem durante várias gerações.

O Culto aos mortos

        As crenças deram origem às normas de conduta, como acreditavam que os mortos necessitavam de alimentos e bebidas, os vivos ficaram com o dever de satisfazê-los. Desse modo se estabeleceu uma verdadeira religião da morte.

        Porém, se as oferendas não fossem trazidas no tempo certo, a alma do morto abandonaria a morada de paz e atormentaria os vivos, até que as oferendas fossem novamente oferecidas. O sacrifício, a oferta de alimentos e a libação (derramar água) faziam-no voltar ao túmulo e garantiam-lhes o repouso.

        Os mortos eram tidos como entes sagrados, eram chamados de santos e cada morto era tido como um Deus.

        Esta religião dos mortos parece ter sido a mais antiga entre os homens, parecendo ser esta a origem do sentimento religioso.

 

O Fogo Sagrado

        Toda a casa de grego ou romano abrigava um altar, nesse altar era mantido um fogo (cinzas e brasas). O dono da casa tinha como obrigação sagrada não deixar esse fogo se apagar. Esse fogo só se apagava quando toda a família fosse extinta; lar extinto, família extinta, eram as expressões entre os antigos.

        Nesse fogo não poderia ser colocado qualquer espécie de madeira para alimentá-lo, a religião é que distinguia qual seria o tipo de árvore que poderia servir de madeira, de modo que o fogo deveria estar sempre puro, portanto, nenhum objeto sujo poderia ali ser queimado, e em sentido figurado, nenhum ato pecaminoso poderia ser cometido em sua presença.

        No dia 1º de março, os romanos realizavam um rito para apagarem o fogo sagrado e logo acendiam outro em seu lugar, porém após serem observados os ritos com todo o rigor. E para acender esse fogo utilizavam um ponto de calor dos raios solares um pela fricção de dois pedaços de madeira.

        Os antigos cultuavam o fogo, como se fosse um Deus, ofertavam-lhe oferendas e pediam proteção, saúde e riqueza.

        O culto ao fogo sagrado não existiu apenas na Grécia e na Itália, também existiu na região do Oriente, onde os hindus o chamavam de AGNI, porém, com algumas diferenças nas oferendas.

        Há uma relação entre o culto aos mortos e o fogo sagrado; o fogo doméstico, em sua origem, pode ter sido uma expressão do culto aos mortos e que sobre a pedra do lar repousava um antepassado, sendo o fogo ali acendido para honrar, parecendo esse fogo manter-lhe a vida ou representar a sua alma imortal.

        

A religião doméstica

        Consiste no fato de que cada família tinha o seu Deus (familiar extinto), portanto não houve nenhuma semelhança com as religiões fundadas mais tarde em civilizações mais avançadas. Nessa religião primitiva, onde cada família tinha o seu Deus, este não aceitava a adoração de mais de uma família, a religião era puramente doméstica.

        Com relação ao culto aos mortos, uma de suas primeiras regras estava no fato de só poder ser prestado aos mortos de cada família pelo sangue lhes pertencia e o funeral só podia realizar-se religiosamente quando presidido pelo parente mais próximo e somente a família tinha o direito de assistir, estando todo o estranho excluído dele. Acreditava-se que o morto só aceitava oferenda quando esta lhe fosse prestada da mão dos seus, que só queria o culto se fosse de seus descendentes e a presença de um homem estranho na família perturbava o repouso dos manes (almas dos falecidos). Por essa razão a lei proibia o estrangeiro de aproximar-se do túmulo. O culto dos mortos representa verdadeiramente o culto aos antepassados.