A Legitimidade da Anexação da Crimeia pela Federação Russa

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UNIVERSIDADE LUSÓFONA DE HUMANIDADES E TECNOLOGIAS[pic 1]

Faculdade de Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administração

Departamento de Ciência Política, Segurança e Relações Internacionais

Monografia

A legitimidade da anexação da Crimeia pela Federação Russa

Metodologia do Projeto

Aluno: Joana Aragão Pires

Docente: Prof. Doutor Sérgio Vieira da Silva

Lisboa

Junho de 2021

CPRI – 1º ANO DIURNO7P. LABORAL

LICENCIATURA

A LEGITIMIDADE DA ANEXAÇÃO DA CRIMEIA PELA FEDERAÇÃO RUSSA

Monografia

DOCENTE PROFESSOR DOUTOR SÉRGIO DA SILVA

DICIPLINA METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO

LISBOA

2020/2021

“A guerra é a continuação da política por outros meios”.

Carl von Clausewitz in (Antunes, 2016)

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo analisar a tensão criada entre os países da União Europeia, Estados Unidos da América e Ucrânia relativamente à Rússia após a incorporação da península da Crimeia na Federação Russa em 2014, região que pertencia ao território ucraniano desde 1954. Procura descrever os indicadores que confiram ou não a esta crise características de uma nova Guerra Fria.

Com este objetivo, analisou-se primeiramente a Guerra Fria que cessou em 1991, com base nas teorias das Relações Internacionais e de poder, na análise de crise e conflito e as características relevantes desta conflitualidade, como o conceito de dissuasão e guerras por procuração. Com base na contextualização histórica da região da Crimeia e os fatores geopolíticos e geoestratégicos dos intervenientes, fundamentaram-se os interesses dos intervenientes nesta questão.

Por fim foram analisados a legalidade da intervenção, o posicionamento das partes envolvidas, bem como os mecanismos desenvolvidos para a resolução da situação. O objetivo será responder à discussão se atualmente o Mundo se encontra ou não numa nova Guerra Fria e compreender como será a relação da Rússia com a Ucrânia com os EUA e os países europeus após a incorporação da península.

PALAVRAS-CHAVE: Teorias das Relações Internacionais, Guerra Fria, Ucrânia, Crimeia, Sebastopo

Índice

Lista de siglas, abreviaturas e acrónicos        2

Introdução        3

Título        5

Justificação da escolha do tema        5

Pergunta de partida        5

Objetivos gerais e específicos        5

Metodologia        6

Estrutura escolhida        8

Justificação da estrutura escolhida        9

Bibliografia        10

Dificuldades experienciadas        16

Meios para ultrapassar as dificuldades        16

Conclusão        17

 

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Lista de siglas, abreviaturas e acrónicos

EUA – Estados Unidos da América

ONU – organização das Nações Unidas

OTAN – Organização do Tratado do Atlântico Norte

UE – União Europeia

URSS – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

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1. Introdução

Realizado no âmbito da Disciplina de Metodologia do Trabalho Científico da Licenciatura em Relações internacionais, este trabalho abordar o tema “A legitimidade da anexação da Crimeia pela Federação Russa”, analisando o posicionamento dos vários intervenientes e interessados.

A região Crimeia representa uma saída importante para o Mar Negro, sendo este o único porto de águas quentes da Rússia. Esta zona possui assim, relevância tanto a nível comercial como militar, pois facilita a movimentação de cargas e garante o controlo do canal que liga este mar ao Mar de Arzov. Os portos da Crimeia são também responsáveis por boa parte do escoamento da produção agrícola ucraniana que segue em direção à Europa e à Rússia. É onde o país realiza uma considerável parte das suas importações, incluindo o gás russo.

Com a queda do Muro de Berlim, em 1989, e o desmembramento da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), a Rússia ou a Federação Russa, perdeu o estatuto de grande potência do sistema internacional e assistiu ao surgimento de blocos ou organizações de países ocidentais, como a União Europeia (UE) e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) (Gaspar, 2005). Estes blocos tornaram-se apelativos a algumas ex-repúblicas soviéticas como é o caso da Ucrânia^[1] (Engle, 2015).

Como manifestação de desagrado desta aproximação, algumas regiões da Ucrânia têm sido palco dos mais variados tipos de manifestações e movimentações civis, cuja influência provém da Rússia. Na Crimeia existe um movimento independentista, apoiado pelos russos, que tem procurado a autonomia desde a independência da Ucrânia (Engle, 2015).

Em dezembro de 2013, surge em Kiev uma onda de manifestações ultranacionalistas (movimento Euromaidan), após o Presidente ucraniano ter recusado assinar um acordo com a UE^[2]. Como o Presidente é destituído e exila-se na Rússia (News, 2021). Neste contexto, surge uma instabilidade política aproveitada pelos movimentos separatistas armados que, após este facto, tomaram dois aeroportos e o Parlamento da Crimeia (Smith & Harari, 2014).

No seguimento destes acontecimentos, a 16 de março de 2014, os cidadãos da Crimeia votaram num referendo^[3] cujo resultado se configurou favorável à anexação à Federação Russa. Por conseguinte, a 18 de março de 2014^[4], o Kremlin declarou a Crimeia como parte integrante do seu território (Bebler, 2015).