A Luta Pelo Direito

Atividade 1.1 - Estudo dos Clássicos I

Discente: Mayra Giuliana Leite Medeiros RA:174391

Turma: 1˚B Noturno

1. NO ATO DE JULGAR E PRODUZIR O JUSTO (JUIZ) A DEUSA DA JUSTIÇA DEVE TER OS OLHOS ABERTOS OU VEDADOS PARA NÃO VISUALIZAR AS PASTES, PARA NÃO TOMAR PARTIDO. FUNDAMENTE SUA RESPOSTA.

A deusa, chamada Têmis, é o meio da qual a justiça é definida em todos os âmbitos: da moral, da verdade e da humanidade; colocando acima das paixões humanas.  Na figura da deusa, há três elementos: os olhos vendados, a espada e a balança; a unificação deles formam o sentido de justiça. Neste contexto tradicionalista, os olhos vendados representam a imparcialidade e transmite a ideia de que diante da lei, todos são iguais. Há uma vertente mais moderna, a qual defende a representação sem vendas, representando a Justiça Social. Em harmonia com Ihering, a deusa da justiça deve manter os olhos abertos, pois dessa forma não haveria injustiça empregando a força da lei contra os opositores; junto com isso ainda há o fato de que Têmis segurava com a mão direita a espada e, com a esquerda uma balança de dois pratos, sendo a balança representando a igualdade buscada pelo Direito e a espada representando a força.  Rudolf Von Ihering complementa sobre os simbolismos encontrados na figura da deusa da justiça: “a espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é o direito impotente; completam-se mutuamente: e, na realidade, o direito só reina quando a força despendida pela justiça para empunhar a espada corresponde à habilidade que emprega em manejar a balança”. Contudo, em conformidade com o autor, para que o justo seja o sempre aplicado, a representação ideal da justiça deve ser com os olhos abertos e ter a estabilidade entre a força usada para empunhar a espada e a habilidade para manejar a balança.

2. A LUTA SEGUNDO O AUTOR TEM UMA DIMENSÃO INDIVIDUAL E UMA COLETIVA. DIGA O QUE CONSISTE CADA UMA E EXEMPLIFIQUE.

Resposta: Na dimensão individual, a luta pelo direito consiste em lutar pelo direito de interesse próprio, afinal beneficia a si mesmo; é a defesa da própria existência. Sendo assim, Ihreing diz “Temos, pois, o dever de defender nosso direito, porque nossa existência moral está direta e essencialmente ligada à sua conservação; desistir completamente da defesa, o que atualmente não é muito prático, porém que poderia ter lugar equivaleria a um suicídio moral”.

Já na esfera coletiva, o direito é para com a sociedade; ou seja, o homem que defenda seus direitos individuais e não conserve apenas o seu direito, pois, o homem que não pense no todo, ele prejudica os demais, pois fere os direitos da sociedade. Com isso, conseguimos definir a dimensão coletiva como o resultado da soma daqueles indivíduos que lutam por seus direitos na esfera particular.  Dessa forma, Ihering compara a situação com a guerra dos soldados no seguinte trecho: “Se mil soldados entram em ação, pode perfeitamente suceder que não se note a falta de um só; porém, se cem deles abandonam a sua bandeira, a posição dos que permanecem fiéis será mais crítica, porque todo o peso da luta cairá sobre eles”.

3. AO TRATAR DA ÉTICA O AUTOR FOI SIMPLES E DIRETO, ABRINDO A POSSIBILIDADE DO LIVRE ARBÍTRIO. MOSTRE O QUE ELE ENTENDE POR UMA CONDUTA ÉTICA E DÊ EXEMPLO. 

Resposta: Para Ihreing, o livre arbítrio consiste na capacidade individual do ser humano fazer suas próprias escolhas seguindo as leis e a moral, de assumir os deveres, defender o seu direito, e os de toda sociedade, para que depois usufrua das de todo o bem da paz e da justiça. Com isso, podemos exemplificar o caso de aumento na tarifa de ônibus em São Paulo, onde atingia a cidade por inteiro e fez com que todos os cidadãos se unissem e se manifestassem contra aquele aumento, pois era prejudicial a todos que usufruíam daquele tipo de transporte público.
E, de acordo com o autor, que todos lutem, custe o que custar, para que não atinjam seus direitos tanto individuais, quanto coletivos.