A Luta Pelo Direito

O livro diz em linhas bens gerais que não se pode ser omisso quando uma pessoa viola seu direito, você precisa lutar por esse direito quando violado, Ihering usa basicamente de dois argumentos para justificar isso, um de ordem prática e outro de ordem moral, o argumento de ordem prática trazido por ele é basicamente o seguinte: se você não faz absolutamente nada, você permite que a pessoa desrespeite o seu direito e que no futuro a pessoa continue o desrespeitando, porque ela não vai se sentir desestimulada a isso, agora se a pessoa desrespeita o seu direito e você não deixa de lado, você luta pelo direito,  no futuro quando a pessoa cogitar violar o seu direito novamente ela vai pensar duas vezes porque sabe que você não deixará isto de lado e que isso pode vir a trazer conseqüências ruins para ela, então ela vai se sentir de certa forma desestimulada  a violar o seu direito; já o argumento de ordem moral dele é o seguinte: lutar pelo direito é a atitude correta, é o certo a ser feito, é o que é ético, é o que é esperado, dentro de uma moral ideológica, porque a contrasenso se alguém desrespeita o seu direito e você não faz nada, esta não é atitude que dentro da ética seria adequada, você estaria permitindo que um ato de ilegalidade, que um ato contrário ao direito seja feito e a conseqüência do ato, a sanção ao ato não seja providenciada e dentro dessa perspectiva talvez seja muito obvio em nosso pensamento deduzirmos que a grande maioria das pessoas, se possuírem as devidas faculdades-mentais vão lutar por seu direito quando o mesmo for desrespeitado, uma pessoa em sã-consciência não deixaria jamais o seu direito ser violado de forma impune, mais se pensarmos um pouco mais, conseguiremos pensar em três motivos, como citado por Weber Passos, para quem uma pessoa, que possui as devidas faculdades mentais, tem para não lutar pelo direito que foi desrespeitado; o primeiro motivo seria a  preguiça que se ocorre quando a pessoa não dá muito valor ao direito que foi desrespeitado, o individuo não quer gastar o seu tempo, não quer gastar sua energia lutando por esse direito, por exemplo, a pessoa é roubada na rua e levam 10 reais, ela não quer gastar o seu tempo, sair da rotina que ela planejou naquele dia para ir procurar a policia para tomar as devidas providências, fazer boletim de ocorrência, e as vezes gastar meia hora ou uma hora do seu dia, pois essa pessoa tem o dia muito agitado e como dizem tempo é dinheiro e as vezes ela vai perder mais dinheiro se ela deixar de ir em um compromisso importante, enfim ela não quer se preocupar com um motivo de pequena relevância, não quer abalar seu psicológico procurando a policia, tomando as providencias necessárias  para buscar esse direito que foi violado, ela tem na verdade realmente preguiça de lutar por esse direito; o segundo motivo seria o que se chama de exitação de consciência, a pessoa até dá valor ao direito que foi violado, ela até gostaria de lutar por esse direito só que ela se sente de certa forma intimidade a lutar pelo mesmo, porque existe algum entrave moral dentro de sua cabeça para lutar por esse direito, sentido que ela pode ter medo de lutar por esse direito, porque alguém o ameaçou, pode ser uma ameaça de morte, ou qualquer tipo de ameaça que traz a seguinte hesitação mental: olha se você me denunciar ou entrar com uma ação da justiça eu mato seu filho; enfim qualquer tipo de intimidação  pessoal e moral; outra forma de hesitação de consciência seria a “pena”  da pessoa que violou o direito, vamos supor que um filho que roubou a mãe para consumir drogas com este dinheiro, a mãe deixará de lado o direito que foi violado por ter compaixão de seu filho , ela tem “pena” ou clemência ou qualquer sentimento desse tipo que cria uma exitação de lutar por esse direito, e o terceiro motivo talvez o mais dramático; é quando você dá valor para o direito, não tem hesitação de consciência para lutar  mas porém não se tem como provar tal direito desrespeitado, desta maneira você acaba não lutando por esse direito porque sabe que vai ser uma luta em vão, uma luta inútil, porque se  tentar buscar esse direito sabe-se que lá na frente  você não irá ter a tutela desse direito porque você não conseguiu provar o direito que esta alegando, vamos supor: a pessoa emprestou dinheiro para alguém através de um contrato escrito de mutuo com as testemunhas que já eram velhas e depois de algum tempo no momento de cobrar o valor emprestado o devedor diz que não irá pagar e você obviamente tentará lutar pelo seu direito, você quer tomar a atitude necessária, ajuizar uma ação na justiça, só que você perdeu o contrato e as testemunhas já morreram ou seja, você não tem as mínimas condições de provar a relação jurídica existente entre você e o devedor, quer dizer sabe-se que não vai ter a tutela da justiça porque quem busca o direito tem que provar o seu direito, o ônus da prova cabe a quem alega o direito e ciente disso você nem entra na justiça, nem busca os seus direitos porque  sabe que vai perder, dentro da sua cabeça faz-se uma operação que não vale a pena gastar dinheiro com advogado, contratar um advogado, entrar com uma ação na justiça, etc., porque o resultado vai ser infrutífero para você.  Ihering na luta pelo direito não quer saber desses motivos que foram citados, na ótica dele uma pessoa que teve o direito desrespeitado de forma maliciosa por outra tem que lutar por esse direito a qualquer custo pelo motivo das argumentações já citadas, para o Ihering apenas uma situação poderia excluir essa situação de luta que seria quando a pessoa que infringiu o seu direito agiu de boa fé, isso quer dizer que a pessoa estava com boa índole quando desrespeitou o seu direito, pois dentro do “mundo” dessa determinada pessoa estava agindo de forma legitima e quando ela desrespeita o seu direito pode ser que dentro do seu “mundo” ela não tenha agido de forma ilegitima mas o sentido subjetivo dela dentro, da sua consciência, diz que  agiu de forma legitima neste caso para Ihering estaria tudo bem se você não luta pelo seu direito, mas se essa situação não existe e essa pessoa agiu de má fé , como é o caso do ladrão que te roubo dez reais, do homem que bateu na mulher, do filho que roubou a mãe, do devedor que não quis pagar, todas essas situações são de pessoas que desrespeitaram o seu direito não porque estavam com bons sentimentos na cabeça e achavam que estavam agindo de acordo com o direito, todos eles sabiam, tinham consciência de que estavam sendo contrários ao direito, tinham a consciência que estavam agindo de forma ilegal, de forma que o direito não tutela, em todas essas situações a pessoa não poderia deixar de lutar pelos seus direitos na visão de Ihering, essas pessoas deveriam lutar pelo seu direito pois além dos argumentos que foram citados acima, seria também algo para enraizar na sociedade o que ele chama de sentimento jurídico e ai uma sociedade que tem um sentimento jurídico forte, bem consolidado na argumentação do lhering é uma sociedade que tende a se desenvolver de uma forma positiva pois se todos sabem que as pessoas da coletividade tem um sentimento jurídico bom as pessoas igualmente irão se sentir intimidadas, desestimuladas de forma global, pensando na sociedade como um todo, irão se sentir desestimulas a contrariar o direito pois sabem que por menor que seja o direito o outro individuo não deixará de lado, então valeria-se do pensamento de ante-mão de que não vale a pena tentar contrariar tal premissa pois sei que as pessoas não vão deixar de lado. Desta maneira você não pode permitir a violação do direito por uma pessoa que está esnobando o seu direito, que está fazendo pouco caso se a pessoa desrespeitou o seu direito mas não agiu, ela desrespeitou por causa de algum motivo fortuito ou alguma força maior pois  como citado anteriormente dentro da cabeça dela ela estava sendo correta então lhering diz que: olha calma nessas situações você não precisa ser tão extremista, mas não é o tom do resto da leitura dele, ele diz isso no prefácio mas nos outros capítulos deixa a entender que você tem que ser muito rígido nessa luta.

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