A Luta pelo direito

NOME: Gustavo Oliveira da Silva
RA: 1819310
TURMA: C01
SALA: 405

A LUTA PELO DIREITO
( RESENHA CRITICA )

O livro “a luta pelo direito” do jurista Rudolf Von Ihering (22/08/1818 à 17/09/1892) é um livro importantíssimo, tanto para aqueles do meio jurídico, quanto para a população. O motivo disso é que dentro do livro citado, Ihering não só proporciona um ótimo conteúdo jurídico, como também ressalta a importância do direito para com a sociedade.

Ihering inicia seu livro mencionando a origem e formação do direito moderno. Segundo Ihering, o direito é uma construção concebida através da luta, ou seja, o direito é formado através de batalhas para assegurar a justiça, e todos os direitos que hoje temos estabelecidos, são frutos de batalhas passadas para conquistar os mesmos, e podemos comprovar tal ideia de formas simples pensando em um exemplo não muito distante; Se hoje mulheres em quase todo o mundo tem o direito à igualdade social, isso se deve muito as virtuosas “batalhas” travadas até agosto de 1920 (data em que as mulheres americanas conquistaram seus direitos ao voto e trabalho), e sem tais batalhas ou esperando a “sutil formação do direito, esperando ela ser tão natural e livre de dificuldades quanto a formação da linguagem” (teoria defendida por Savgny e Puchta), creio eu, não seria possível que adquirissem este direito fundamental. A única forma de termos nossos direitos assegurados, é lutando por eles. Porém Ihering não desconsidera a teoria de Savgny e Puchta, ele também crê que a certo nível, o direito tem sim sua constante evolução, porém, sem a luta pelo mesmo, seu desenvolvimento passa a ser limitado.
Ihering, Também afirma que o direito cujo qual foi concebido de forma simplória e sem dificuldades, acaba por não ter o mesmo “peso” que aquele que foi conquistado de forma dificultosa e árdua. Isso se deve ao claro sentimento de esforço que a população relaciona entre seu direito e a batalha que foi travada pelo mesmo, desta forma, criando um laço entre o direito e seu favorecido. Ele também define que a virtuosidade com que você ira defender seu direito, irá invariavelmente depender do direito que lhe foi lesado. Ihering defende que cada qual tem por si próprio e por seu modo de vida prioridades distintas, ou seja, cada um irá defender teu direito dependendo de quão significativo este direito lhe é. Como exemplo ele utiliza uma teoria que se baseia em que, o homem de mais posses que tem um bem furtado, quando se encaminha as vias do direito, não está em busca de reaver teu bem, mas sim, de manter intacto seu sentimento de honra, já aquele que há menos posses, e por sua vez mais necessidade de reaver seu bem, tem uma motivação distinta.

Um dos pontos mais importantes do livro “A luta pelo direito” é a ideia central que Ihering transparece em seu livro, esta ideia seria a de que todo homem é responsável por proteger seu direito, tal quais as instituições jurídicas tem o dever de auxilia-lo dentro deste intuito. Ele também defende que, o homem que renega seu direito e não o defende, enfraquece a luta coletiva para manter o mesmo, sendo assim, aquele que não protege seu direito individual passa a afetar indiretamente a luta pelo direito coletivo. Ihering também relaciona a luta pelo direito como um elemento fundamental para a evolução de uma sociedade, defendendo que quanto mais a luta pelo direito é importante para a população de um país, consequentemente, mais esse país terá a capacidade de evoluir socialmente, ele chega até mesmo a citar exemplos como Suíça e Inglaterra, ambos pequenos territórios que tem grande significância social e grande apresso por seus direitos.

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