A MAIORIDADE PENAL
Por: gabrielwsantos • 19/5/2015 • Projeto de pesquisa • 811 Palavras (4 Páginas) • 284 Visualizações
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ
FACULDADE DE DIREITO
Gabriel Washington dos Santos
MAIORIDADE PENAL
Barbacena
2014
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ
FACULDADE DE DIREITO
Gabriel Washington dos Santos
MAIORIDADE PENAL
Projeto de Pesquisa apresentado no âmbito das atividades de Trabalho do Curso de Direito ao Centro de Estudos Superiores Aprendiz, como requisito parcial á obtenção de nota para a disciplina metodologia de pesquisa científica, professora Sirlene Cristina.
Barbacena
2014
SUMÁRIO
1. PROBLEMATIZAÇÃO 3
2. ESCOLHA DO ASSUNTO e DELIMITAÇÃO DO TEMA . 3
3. JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA DA PESQUISA 3
4. PRESSUPOSTOS TEÓRICOS 3
5. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 4
6. OBJETIVOS 4
7. CRONOGRAMA E EXECUÇÃO 4
8. HIPÓTESES E QUESTÕES 4
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 5
PROJETO DE PESQUISA
1 PROBLEMATIZAÇÃO
A muito se fala em diminuir a maioridade penal no Brasil, muitos doutrinadores, pesquisadores e criminalistas vêm estudando a possibilidade dessa redução.
Os crimes na sociedade só aumentam, e as idades das pessoas que o cometem só diminuem. Seria possível, essa redução?
Os problemas da sociedade realmente diminuiriam se a idade fosse reduzida?
2 ESCOLHA DO ASSUNTO E DELIMITAÇÃO DO TEMA
Esse tema vem tratar de um assunto que está gerando uma grande repercussão na sociedade nos últimos tempos, e é também de grande importância, a diminuição da maioridade penal no Brasil. O trabalho conterá informações sobre o contexto social, econômico e familiar que levam os menores infratores a cometerem crimes. O objetivo geral desse trabalho é trazer uma visão mais ampla dos problemas vividos pelos menores na sociedade.
3 JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA DA PESQUISA
Com o crescimento da criminalidade, esse é um tema muito importante, pois, os criminosos estão começando a praticar os atos inflacionários cada vez mais cedo. A sociedade está à dependência desses menores infratores que cometem pequenos e grandes delitos.
Este trabalho vai apontar com suas pesquisas os motivos para essa redução, vai apontar com pesquisas de campo, e pesquisas em doutrinas que a redução pode sim acontecer, e que pessoas acima de dezesseis anos já podem cumprir penas pelos seus atos.
4 PRESSUPOSTOS TEÓRICOS
Redução da Maioria Penal e suas prováveis Consequências Fernanda C. Michileon, REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL E SUAS PROVAVEIS CONSEQUENCIAS
A doutrina da proteção integral é a base configuradora de todo um novo conjunto de princípios e normas jurídicas direcionadas para efetivação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. Traz em sua essência a proteção e a garantia do pleno desenvolvimento físico e emocional do ser humano, reconhecendo a condição peculiar de pessoas em desenvolvimento, e a articulação das responsabilidades entre a família, a sociedade e o Estado, para a sua realização por meio de políticas sociais públicas.
5 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Pesquisa explicativa e qualitativa de base bibliográfica, utilizando dos seguintes procedimentos: escolha do assunto fazendo o levantamento de informações relacionadas ao mesmo, escolha da temática, usando como referenciais doutrinadores do direito, na área penal. Consulta aos livros destes doutrinadores e consulta ao profissional da área, como Advogado Dr. Marcos Sampaio que atua no dia a dia na área criminal em Barbacena.
6 OBJETIVOS
- Identificar formas e contextos para de redução da maioridade penal no Brasil.
- Entender Maioridade Penal.
- Conceituar a importância da redução
7 HIPÓTESES
Durante esta pesquisa é necessário descobrir algumas respostas. Dentre elas estão:
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