A Obra de Hans Kensen "Teoria pura do Direito"

A obra de Hans Kensen "Teoria pura do Direito "

A obra de Hans Kensen "Teoria Pura do Direito" é uma teoria do Direito positivo , busca uma ciência jurídica, clara, autônoma , neutra.Objetivando um conhecimento somente ao Direito, tirando tudo que não pertença ao seu objeto de estudo, tudo que não possa se determinar como Direito, excluindo as demais disciplinas com conexão ao direito , sendo uma ciência autônoma , onde não se deve analisar o fato, nem o valor, mas sim a norma apenas

Dentro dessa ciência podemos identificar duas teorias jurídicas , a teoria estática que tem por objeto o Direito como um sistema de normas em vigor , e a teoria dinâmica tem por objeto o processo jurídico em que o Direito é produzido e aplicado.

É chamada de “pura”, pois a teoria delimitasse ao estudo e à abordagem apenas do direito em si, somente se analisa as normas jurídicas, deixando de lado quaisquer menções a outros fatores, para que assim possa se estabelecer uma distinção entre o direito, a moral, a justiça e outras ciências.

O autor apresenta o direito como uma atividade normativa e coercitiva do Estado , sendo expressada por meio de normas válidas e vigentes seguindo uma ordem de hierárquica, na qual as normas consideradas inferiores só teriam valor se fossem de encontro com o que dizem as normas superiores.

TEORIA TRIDIMENSIONAL

Para Miguel Reale, todas as experiências jurídicas compreendem os elementos: fato, valor e norma, esses elementos devem estar presentes em qualquer discussão sobre o Direito.

Primeiro se observando um fato que ocorre cotidianamente na sociedade, e depois se valoriza esse fato, visando a moral e a ética da sociedade, para depois ver se transformará em norma.

Por tanto para um fato se transformar em norma é preciso antes se ter uma valorização, uma avaliação. Tudo sempre visando o bem comum.

Na epoca de Hans Kensen , havia uma noção consagrada que eram as outra ciências com as suas metedologia que dariam a base metodológica para a propia ciência juridica que não possuia uma linguagem propria , Assim no contexto que Kensen surgi , é o contexto em que o direito estava muito contaminado por filosofia , sociologia e psicologia e ele era analisado com as metodologia das outras ciências sem possuir uma propia.Ele cria então sua obra "A Teoria Pura do Direito" , um projeto inovador da ciência juridica que era o ápice do desenvolvimento do positivismo jurídico século XIX , estudando as estruturas que se constrói o Direito Positivo , identifica o estudo da validade, da vigência, da eficácia voltada para a norma jurídica.

Diferente de Miguel Real que incorporou novos elementos no conceito do direito que foram deixados de lado pela tradição positivista , buscou então unir três concepções unilaterais do direito , afirmando que os fenômenos jurídicos derivam de um fato social, recebendo uma enorme carga de valor humano, e assim por fim a mesma torna-se uma norma.O autor tambem tem uma enorme contribuição no âmbito da compreensão da ciência do Direito , influênciando a elaboração do Novo Código Civil brasileiro.