A PANORAMA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

FACULDADE MARECHAL RONDON

DANIELI CRISTINA MOREIRA

PANORAMA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

SÃO MANUEL

2015

FACULDADE MARECHAL RONDON

DANIELI CRISTINA MOREIRA

PANORAMA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora da Faculdade Marechal Rondon, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Especialista Leandro Gorayb.

SÃO MANUEL

2015

FACULDADE MARECHAL RONDON

Danieli Cristina Moreira

Trabalho de Conclusão de Curso de Direito

Data __________/___________/__________

Banca Examinadora

Nome __________________________________Assinatura_______________

Nome __________________________________Assinatura_______________

Nome __________________________________Assinatura_______________

Resultado__________________________

São Manuel

2015

AGRADECIMENTOS

Aos meus filhos e familiares, pela compreensão durante as ausências e estímulos nas horas de desânimo.

Á todo corpo docente da Faculdade Marechal Rondon, em especial ao meu orientador, Dr. Leandro Gorayb, pela paciência e incentivo.

À todos que me apoiaram direta ou indiretamente nesta empreitada, sempre estarão na retina, no coração e no pensamento.

“Antes de você entrar na minha vida eu acreditava que cada dia parecia com outro... e continuaria assim ate eu morrer.

Desde você e não me peça que eu explique...

Só sei que a quero em meus braços de tempos em tempos.

O pensamento de que você exista em algum lugar... e de que pensa em mim algumas vezes... me ajuda a viver.”

                                                            Gavin

                                           (A pele do desejo)

                                                            RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo apresentar um panorama do sistema penitenciário brasileiro, demonstrando as deficiências do sistema  referente  as estruturas dos estabelecimentos prisionais, a superlotação, os altos índices de reincidência, o perfil da população carcerária e a importância de se obter a ressocialização. O descaso do Estado com estas pessoas, resulta nas condições precárias e desumanas as quais são submetidas, tornando muito difícil a reintegração social e consequentemente aumentando a reincidência criminal. Com base nesta análise do sistema prisional, é feita uma reflexão acerca dos presídios brasileiros, que se tornaram depósitos de pessoas, onde ocorre a proliferação de doenças, violência sexual e um sentimento de impunidade que reina em todas as prisões. 

 

Palavras-chave: Sistema Penitenciário Brasileiro. Presídios. Ressocialização.

                                                           

                                                                  ABSTRACT

The present study has an overview of the Brazilian penitentiary system, demonstrating the shortcomings of the system regarding the structures of the prisons, overcrowding, high rates of recidivism, the profile of the prison population and the importance of obtaining the rehabilitation. The neglect of the state to these people, results in substandard and inhumane conditions which are submitted, making it very difficult social reintegration and thus increasing recidivism. Based on this analysis of the prison system, a reflection is made about the Brazilian prisons, which have become warehouses of people, which is the spread of disease, sexual violence and a sense of impunity that reigns in all prisons.

 

Keywords: Brazilian Penitentiary System, Prisons, resocialization.

                                       LISTA DE GRÁFICOS E TABELAS

Grafico 1: Panorama do sistema prisional brasileiro...........................................22

Gráfico 2: Maior castigo, maior  reincidência........................................................23

Gráfico 3: Rancking dos dez países com maior população prisional.................25

Gráfico 4 : Evolução das pessoas privadas de liberdade (em mil).....................25

Grafico 5 : Escolaridade da população prisional..................................................27

Grafico 6:  Faixa etária das pessoas privadas de liberdade................................28

Grafico 7:  Raça, cor ou etnia.................................................................................29

Tabela 1: Pessoas Privadas de Liberdade no Brasil em 2014.............................22

                                               SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        09

1 CONCEITO E PRINCÍPIOS DAS PENAS        10

1.1 Conceito de Pena        10

1.2 Princípios Constitucionais e Penais        11

1.2.1 Princípio da Legalidade        11

1.2.2 Princípio da Personalidade        11

1.2.3 Princípio da Individualização da Pena        12

1.2.4 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana        12

1.2.5 Princípio da Proporcionalidade        13

1.2.6 Princípio do Duplo Grau de Jurisdição        14

2 ESPÉCIES DE PENAS E REGIMES        15

2.1 Penas Privativas de Liberdade        15

2.2 Regime Fechado        16

2.3 Regime Semi-aberto        17