A PATERNIDADE E GUARDA

Tendo em vista a inexistência de consentimento para o filho advindo da relação extraconjugal residir no lar de seu pai, não poderá Demião pedir a guarda da criança. Portanto, Demião deverá deixar a guarda com as tias, provendo alimentos para o menor, e garantindo a efetividade do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

O art. 1611 do C.C, preconiza que após o a procedência do reconhecimento de paternidade, poderá ser determinado que o filho se crie fora da companhia dos pais, neste caso, a guarda ficará com os tios, e com o tempo, realizar a aproximação gradativa do menor ao convívio com o pai e irmãos.

A guarda poderá ser repassada para os entes familiares de Demião, caso se faça necessário, ou até mesmo ao pai, após a aproximação gradativa com o menor. Contudo, o que deverá prevalecer no caso em questão, é a escolha de um direito que garanta ao menor, o bem-estar psicológico e social, para que possa se desenvolver e crescer em condições dignas.

Deve ainda, proporcionar ao menor, tratamento igualitário em relação aos demais filhos, garantindo-lhe os mesmos direitos e qualificações, sem que haja qualquer discriminação. (art. 227, § 6º).

Além disso, deverá requerer o registro de reconhecimento voluntário de paternidade da criança, e tentar a aproximação gradativa com o menor, para que em momento oportuno, obtenha o direito de conviver com seus irmãos, e também com sua madrasta.

Com isso, o menor deverá ter todo o apoio de seu pai, tanto financeiro quanto na questão de seu desenvolvimento, devendo manter-lhe e garantir toda sua subsistência enquanto menor.