A PEÇA QUEIXA CRIME

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARDA DE XXXX DO ESTADO DE XXXX.

IVANA, brasileira, estado civil, ocupação, portador do RG nº xxxxx-SSP/XX, inscrito no CPF nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliado à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxx (endereço),  XXXXXXX, com endereço eletrônico xxxxx, telefone (**) xxxxx-xxxx,

e

LIZA, brasileira, falecida, portador do RG nº xxxxx-SSP/XX, inscrito no CPF nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliado à Rua xxxxxxxxxxxx (endereço),  XXXXXXX, com endereço eletrônico xxxxx, telefone (**) xxxxx-xxxx, vêem, respeitosamente, por intermédio de seu procurador (procuração em anexo), com endereço profissional localizado na Rua xxxxxxxxxxxxxxx, na cidade XXXX , perante Vossa Excelência, apresentar:

QUEIXA-CRIME:

em face de Rask XXXXXX, brasileiro, estado civil, ocupação, portador do RG nº xxxxx-XX/XX, inscrito no CPF nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliado à Rua xxxxxxxxxxx (endereço), cidade XXXX, estado XX; pelas razões de fato e de direito aduzidas abaixo:

DOS FATOS:

Inicialmente cumpre ressaltar que as partes são vizinhos. O crime de tentativa de homicídio doloso, de IVANA, e homicídio doloso de LISA ocorrido no dia xx/xx/xxxx, por volta das xx horas, na rua xxx, bairro xxxxxxx . Assim, um fato que chegou ao conhecimento da autoridade policial no dia xx/xx/xxxx, a partir das declarações da vítima e inquérito policial.

O querelado agiu contra a vítima IVANA, sob golpes de uma machadinha,  com a intenção de cometer homicídio, todavia desistiu  voluntariamente de prosseguir a execução, impedindo o resultado, entretanto  a vítima teve lesão corporal, a qual precisou ficar 35 dias internada, mas sobreviveu sem seqüelas.

O querelado na hora da fuga esbarrou em LISA, e com a força do esbarrão, a vítima bate a têmpora em uma quina, morrendo na hora. Ocasionando o homicídio culposo de maneira imprudente, ao esbarrar brutalmente em LISA.

DA MATERIALIDADE DO CRIME

Autoria e materialidade restam sobejamente demonstradas pelas provas trazidos nos autos.

DO TIPO PENAL

Entende-se que de acordo com as circunstâncias apresentadas, com base no disposto do art 121, § 3° do cp, traz o homicídio culposo e de maneira imprudente e art. 129 e art 15 do cp, tentativa de homicídio, com desistência voluntária resultando em lesão corporal.

DOS PEDIDOS

Do exposto, havendo o querelado Rask praticado o crime previsto art 121, § 3°, do Código Penal Brasileiro, em face da vítima LISA, e a tentativa de homicídio, toda via desistiu do crime voluntariamente, resultando de lesão corporal a vítima IVANA, art. 129, combinado com art 15 do Código penal.

Requer esta Promotoria de Justiça o recebimento e autuação desta denúncia, sendo o réu citado para apresentar defesa escrita, sendo intimado dos demais atos processuais até o julgamento final, notificadas as testemunhas e vítimas arroladas adiante para virem depor em Juízo em dia e hora a serem designados, interrogatório, sob as cominações legais, culminando-se numa sentença pronúncia, a fim de que o mesmo seja submetido ao julgamento pelo Júri Popular, momento em que será finalmente condenado pela sociedade, respeitando-se sempre o devido processo legal.