A PEDOFILIA NA ERA DIGITAL À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Por: Diego Laverde • 22/6/2017 • Trabalho acadêmico • 2.271 Palavras (10 Páginas) • 698 Visualizações
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Sorriso
2017
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a pedofilia na era digital À luz do estatuto da criança e do adolescente
Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Universidade Unic Sorriso do Mato Grosso, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel,.
Orientador:
Sorriso
2017
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 3
1.1 O Problema 4
2 OBJETIVOS 5
2.1 Objetivo Geral ou Primário 5
2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 5
3 JUSTIFICATIVA 6
4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7
5 METODOLOGIA 8
6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 9
REFERÊNCIAS 10
APÊNDICE 11
ANEXO 12
1 INTRODUÇÃO
A atual sociedade, se vê em um momento totalmente alienada ao mundo tecnológico, isso demonstra-se no dia a dia, no trabalho, nas escolas, no mundo jurídico, em todo lugar, não se consegue mais “sobreviver” sem o mundo digital, devido as inúmeras facilidades que a internet nos proporciona, trazendo conteúdos, informações, soluções, ferramentas, em apenas um gesto. Obviamente que com todas essas mudanças, temos que ir nos adaptando com as consequências que isso nos traz, tanto os benefícios, como temos que ir nos ordenando com os efeitos nocivos que o mundo digital traz.
Da mesma forma e facilidade que a internet auxilia a nossa vida, ela também traz problemas, e muitas vezes difíceis de solucionar, por ser uma ferramenta de fácil acesso a todos, não só na nossa região ou país, mas sim em uma esfera mundial, onde todos os tipos de pessoas, de diferentes culturas podem se relacionar ou ter acesso a imagens, informações, estando distantes umas das outras.
No Brasil, assim como nos demais países, vem crescendo muito a práticas de crimes no ramo digital, assim como vem aumentando a expansão, e a facilidade de ter acesso a tecnologia, atingindo desse modo um público vulnerável como as Crianças e os Adolescentes. Nesse âmbito, o Crime de Pedofilia na esfera digital, tem crescido juntamente com os avanços tecnológicos, uma conduta que não tem apenas como autor, aquela pessoa que se sente atraída por crianças e adolescentes, como também pessoas que pensam em lucrar, com a divulgação de imagens pornográficas de crianças e adolescentes, estimulando o crescimento das redes de Pedofilia Digital.
O objetivo principal deste trabalho, é o estudo do abuso sexual infantil, denominado Pedofilia, que vem usando a Internet como sua principal arma, à Luz das normas do Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo muito importante pontuar as mudanças que ocorreu com a Lei 11.829/2008, que aprimorou o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminaliza a aquisição e a posse de tal material e outras condutas relacionadas à pedofilia na internet.
1.1 O Problema
Com a constante evolução da sociedade, com avanços tecnológicos, e a grande facilidade de comunicação, e muitas qualidades que o mundo digital nos oferece, surge diversas condutas delituosas, entre elas a Pedofilia, manifesta-se uma preocupação de como regular essas atividades delituosas, como defender e proteger as Crianças e os Adolescentes desse mal silencioso?
2 OBJETIVOS
2.1 Objetivo Geral ou Primário
Avaliar os principais avanços na nossa legislação e nas investigações nessa modalidade de crime, e identificar quais os reais problemas que o Estado tem para solucionar esse tipo de delito no âmbito virtual, compreender os meios que são usados para provar a materialidade dos fatos e autoria, e verificar se são realmente eficazes.
2.2 Objetivos Específicos ou Secundários
- Descrever a História e a Evolução da Era Digital;
- Analisar o Desafio de Identificar o verdadeiro autor do crime;
- Analisar as Ações do Estado ao Combate da Pedofilia na Esfera Digital;
3 JUSTIFICATIVA
O presente estudo tem como principal ideia a exposição e a análise, do Crime de Pedofilia, na esfera digital, no crivo do Estatuto da Criança e do Adolescente, verificando qual é a dificuldade que o Estado encontra ao analisar essa prática delitiva, buscando assim a punição cabível no caso concreto.
Constatando as condutas usadas, e assim como as marcas e os traumas psicológicos deixados pelos abusos sofridos, sequelas que podem perdurar por toda uma vida, e por ser um crime silencioso, muitos pais não imaginam o que podem estar acontecendo com seus próprios filhos, só descobrindo quando infelizmente o crime já se consumou.
A Internet se tornou uma ferramenta basilar, para a pratica desse crime, por sua alta propagação, e a difícil evidenciação da autoria do crime, sendo que a punibilidade para esse tipo de delito é excepcionalmente complexa.
4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Podemos dizer que a Pedofilia se baseia em um distúrbio de conduta sexual, onde o indivíduo adulto sente desejo compulsivo, e caráter homossexual (quando envolve meninos) ou heterossexual (quando envolve meninas), por crianças ou pré-adolescentes, este distúrbio ocorre na maioria dos casos em homens de personalidade tímida, que se sentem impotentes e incapazes de obter satisfação sexual com mulheres adultas. Muitos casos são de homens casados, insatisfeitos sexualmente. Geralmente são portadores de distúrbios emocionais que dificultam um relacionamento sexual saudável com suas esposas. Pesquisas tem mostrado que 80 à 90% dos violadores sexuais não apresentam nenhum sinal de alienação mental, portanto, são juridicamente imputáveis. Entretanto, desse grupo de transgressores, aproximadamente 30% não apresenta nenhum transtorno psicopatológico da personalidade evidente e sua conduta sexual social cotidiana e aparente parece ser perfeitamente adequada. Nos outros 70% estão as pessoas com evidentes transtornos da personalidade, com ou sem perturbações sexuais manifestas (disfunções e/ou parafilias). Aqui se incluem os psicopatas, sociopatas, borderlines, antissociais, etc. Destes 70%, um grupo minoritário de 10 a 20%, é composto por indivíduos com graves problemas psicopatológicos e de características psicóticas alienantes, os quais, em sua grande maioria, seriam juridicamente inimputáveis.
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