A PENAL ESPECIAL

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1. TEOBALDO conhecido traficante da cidade de Teresina foi preso pelo policial JOSÉ e por conta disso jurou vingança. No dia 01.01.2020 TEOBALDO organizou seu plano de vingança e juntamente com outros 10 comparas (subordinados a ele) emboscaram JOSÉ quando ele retornava para sua casa e na presença de seus 02 filhos (Mário 08 anos e Pedro 10 anos) mataram friamente o policial por conta desta vingança.

Destaca-se que este bando liderados por TEOBALDO também é conhecido por ser um grupo de extermínio que visa matar policiais.

Na sua ficha de Antecedentes Criminais foi verificado que o mesmo possui uma extensa lista de processos criminais com 10 inquéritos policiais em andamento de investigações sobre tráfico e homicídios; 09 processos criminais em andamento (tráfico e homicídios), sendo que dois deles já foi condenado a mais de 50 anos de prisão (apesar de ter recorrido de tais condenações).

TEOBALDO ainda no ano de 2012 teria praticado um roubo. E por esse crime foi condenado a pena privativa de liberdade ainda no ano de 2012 com sentença transitada em julgado no ano de 2014. Cumpriu toda a pena e foi libertado em 31 dezembro de 2019, sendo então declarado a extinção de sua punibilidade.

1. Qual crime cometeu TEOBALDO e sua respectiva pena?

Teobaldo cometeu o crime tipificado no art. 121, § 2, incisos IV e VII, pena de detenção de doze a trinta anos. Devendo ser aumentada em 1/3 pois foi praticada por grupo de extermínio.

1. Descreve a(s) qualificadoras, agravantes, atenuantes, causas de aumento/diminuição de pena.

Qualificadoras: Homicídio contra autoridade; Emboscada;

Aumento de pena: Grupo de Extermnio

1. TEOBALDO descobre que levou “chifre” de sua esposa MARIA. Esta tem um relacionamento amoroso com JOSÉ (61 anos de idade). Então TEOBALDO planeja meticulosamente tirar a vida dos amantes. Decide convidar os dois para sua festa de casamento com a intenção de colocar veneno em sua bebidas. O que vem realmente a ocorrer.

Logo após os dois amantes tomarem a bebida envenenada os dois começam a sentir os efeitos do veneno que certamente lhe matariam. Neste momento TEOBALDO se arrepende de matar somente MARIA (a mulher que tanto ama) e decide salvar sua vida o que realmente veio a ocorrer eficazmente.

Contudo JOSÉ veio a óbito, pois não teve o arrependimento de seu algoz. MARIA apesar de não vir a óbito ficou internada por mais de 40 dias e com grande perigo de vida.

1. Qual crime cometeu TEOBALDO em relação a MARIA e a JOSÉ e suas respectivas penas?

Maria: Teobaldo cometeu o crime de lesão corporal, apesar de ter tentado matá-la, o instituto do arrependimento eficaz exclui a tentativa e responde somente pela lesão corporal que possa ter resultado da sua conduta. Pena de detenção de três meses a um ano.

José: Teobaldo cometeu o crime tipificado no art. 121, § 2, incisos III, pena de detenção de doze a trinta anos. 

1. Descreve a(s) qualificadoras, agravantes, atenuantes, causas de aumento/diminuição de pena DE CADA CRIME.

Maria: Aumento de pena por ser cônjuge de Teobaldo. Atenuante por arrependimento eficaz.

José: Homicídio qualificado por emprego de veneno.

1. TEOBALDO nutre muita inveja de PEDRO, pois este “ganhou o coração” de NAFITALINA. Grande paixão disputada pelos dois. TEOBALDO fica sabendo que PEDRO está em “desgraça financeira” o que lhe levou a uma profunda depressão.

Dado dia PEDRO (totalmente embriagado) chega na casa de TEOBALDO e afirma o desejo de “dar um fim em sua vida!”. TEOBALDO então se aproveita de sua condição de total impossibilidade de resistência e incentiva que PEDRO se mate. Dando a este uma arma de fogo com a qual PEDRO veia a se matar.

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