A PRISÃO, MEDIDAS CAUTELARES E LIBERDADE PROVISÓRIA

IGUALDADE RACIAL MITO OU VERDADE

Ao se tratar sobre igualdade racial, logo, imagina-se uma sociedade em que diferentes grupos étnicos e raciais convivam com total harmonia e respeito entre si, sem distinções ou desigualdades, mas isso é uma realidade bastante diferente do qual vivenciamos. Em uma breve busca sobre a definição de igualdade racial pode-se encontrar que: ‘’A igualdade racial é um conceito baseado na ideia de que todos os homens são iguais e de que não existem diferentes raças humanas. Todos os grupos étnicos devem ter os mesmos direitos e deveres enquanto cidadãos’’. Algo com um significado bastante contraditório com o que vemos nos dias de hoje.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população negra compõe mais que a metade da população brasileira, com um percentual de 54%; as chances de um negro ser analfabeto são de cinco vezes maior que a de um branco; somente uma a cada quatro pessoas com ensino superior são negras e que 70% da população brasileira que vive em situação de extrema pobreza são de pele negra. Apenas com esses dados pode-se facilmente observar a grande desigualdade que predomina em nossa país. No meio político os dados são mais alarmantes, a representatividade negra nos poderes legislativo, executivo e judiciário é quase nula. De acordo com dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apenas 30% dos senadores, 20% dos deputados federais, 15,4% dos juízes, 0% ministros do STF e 0% ministros do executivo são negros.

A desigualdade racial é um resquício de algo que sempre esteve presente em nosso país, mesmo após a abolição da escravatura com a Lei Áurea em 1888, negros e mestiços sempre foram submetidos a inferiorização dos brancos. Diversas leis, ordenamentos e vários movimentos foram criados para a asseguração de direitos, deveres e para a proteção do negro no Brasil, mas o que mais se vê é que a cada dia a segregação racial se assevera, aprofundando a desigualdade social no país.

No dia 21 de julho de 2010, foi promulgada o Estatuto da Igualdade Racial, o qual exerce um conjunto de regras e princípios jurídicos que visam a coibir a discriminação racial e a estabelecer políticas para diminuir a desigualdade social existente entre os diferentes grupos raciais. Garantindo a população negra direitos, oportunidades e um importantíssimo instrumento de combate à discriminação.

Gustavo Pereira Marques, mais conhecido na cena do rap como ‘’Djonga’’, entre diversas músicas feitas em prol ao antirracismo, cita em Favela Vive 3:

No século 21, a cada 23 minutos morre um jovem negro e você é negro que nem eu, pretinho, ó. Não ficaria preocupado? Eu sei bem o que 'cê pensou daí, rezando não 'tava, deve ser desocupado, mas o menor 'tava voltando do trampo, disseram que o tiro só foi precipitado.

Em uma campanha feita pela Organização das Nações Unidas (ONU), retirando números do Mapa da Violência, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), afirma o que foi citado pelo rapper, a cada 23 minutos morre um jovem negro no país. Cotidiano vivido nas periferias das grandes capitais, onde qualquer pessoa negra pode ser facilmente alvejada apenas pela cor de sua pele.

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