A PROBLEMATIZAÇÃO ACERCA DA COISA JULGADA PROGRESSIVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - DCJ

CURSO DE DIREITO

DOMENICO NICOLA CAVALCANTI PORTO

PROBLEMATIZAÇÃO ACERCA DA COISA JULGADA PROGRESSIVA

SANTA RITA

2016

DOMENICO NICOLA CAVALCANTI PORTO

PROBLEMATIZAÇÃO ACERCA DA COISA JULGADA PROGRESSIVA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, como exigência parcial da obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas.

Orientador: Prof. Me. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva

SANTA RITA

2016

                                                           

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DOMENICO NICOLA CAVALCANTI PORTO

PROBLEMATIZAÇÃO ACERCA DA COISA JULGADA PROGRESSIVA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, como exigência parcial da obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas.

Orientador: Prof. Me. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva

Banca Examinadora:                      Data de aprovação: _____/_____/_____

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Prof. Me. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva

(Orientador)

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Prof. Me. Alexandre Soares de Melo

(Examinador)

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Prof. Me. Cláudio Tavares Neto

(Examinador)

À professora Dra. Maria de Fátima Baracuhy Cavalcanti – aqui apenas minha mãe – parceira e amiga de todas as horas, que a mim dedicou não só seu precioso tempo, com noites mal dormidas, mas sua vida, pois abdica cada manhã, de dias que poderiam ser menos estressantes, mais calmos, para conviver comigo em profusão de emoções, conflitos e inseguranças, apaziguando e dando alento, mas também repreendendo-me nos momentos necessários. Sem ela nada disso seria possível. Seu incondicional apoio, paciência, atenção e amor me tornaram o homem que sou.

IN MEMORIAN

Ao meu avô Assis Cavalcanti, que se vivo, estaria muito feliz por mim e comemoraria exaustivamente esse momento.

Ao meu avô Giácomo Porto, que deixou não só um legado ao Direito paraibano, por sua atuação impecável como advogado, mas também a meta de ser tão bem sucedido quanto ele.

À Dr. Carrilho, fonte de inspiração e exemplo, que me honrou ao participar de minha vida, sempre concedendo-me conselhos e ponderações sobre a vida pessoal, profissional e política, até em seus momentos finais. Sempre será um exemplo de profissional e de homem a ser seguido por mim.

À Antônia Constantino Dantas, minha eterna babá, que não apenas criou-me, mas conviveu comigo diariamente por grande parte da vida. Sua presença sempre será lembrada e suas histórias repassadas.

AGRADECIMENTOS

Durante minha vida diversas pessoas estiveram ao meu lado, estando por perto para comemorar, acalentar e fazer tudo que pode ser feito para um convívio harmônico e amoroso. Há muito e muitos à agradecer.

À Deus, pois sem a presença dele nada seria possível e à Nossa Senhora, por cobrir-me com seu manto de bençãos e amor incondicional.

Aos pais, Fátima e Domingos, por terem me concedido a vida e por estarem sempre torcendo por mim.

Às minhas irmãs, Camila e Amanda, e aos meus sobrinhos, Giovanna, Carlo, Antonio e Vicente, este que está chegando, pelo carinho e vivência familiar amorosa.

Ao meu estimado orientador, Rinaldo Mouzalas, profissional de alta qualidade, sempre disposto a cooperar e ajudar, que atuou orientando-me da melhor maneira possível e instigando o hábito de estudar diáriamente, como ele bem faz todos os dias às cinco horas da manhã.

Aos amigos que construi ao estagiar nos escritórios Mouzalas, Borba & Azevedo e Sebadelhe Aranha & Porto, pelos ensinamentos do que é a atuação advocatícia na prática.

Aos amigos dos grupos “Cidescos”, “Dusboy”, “Lexotã”, “Ministros”, “Vibe” e “Queridinhos”, por se fazerem presentes em todos os meus dias não só por mensagens e conversas, mas por compartilharem de suas vidas comigo e por estarem sempre dispostos à ajudar.

Aos queridos amigos das famílias Carrilho e Santiago, por comungarem comigo não só de seus momentos de vivência familiar, mas por estarem sempre torcendo por mim e comemorando minhas vitórias.

E aos demais amigos e familiares, que por força do momento não pude citar nominalmente, mas que fazem a diferença em minha vida.

RESUMO

O presente trabalho objetiva apresentar, através de pesquisa bibliográfica e documental, a importância da coisa julgada formada progressivamente ao longo do processo, na fase de conhecimento, com a prolação de sentenças parciais, decisões interlocutórias de mérito, para o ordenamento jurídico pátrio e a devida prestação jurisdicional, balizada nos princípios aplicados de maneira equilibrada vislumbrando a eficiência e eficácia da tutela. Dessa forma, demonstrar que estudos pretéritos encontram-se ultrapassados pela modificação no (mais amplo) conceito de sentença ao longo dos Códigos de Processo Civil brasileiros e da autoridade da coisa julgada qualificando-as com o trânsito em julgado gradual.