A PROVA PENAL

PROVA PENAL

1. Ebélcio responderá por atentado contra a liberdade de trabalho e lesão corporal leve;

1. - A assertiva está correta, pois segue o Artigo sobre constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça Artigo 197 do Código Penal.

2- Belírio responderá por registro não autorizado da intimidade sexual;

2.1- Belírio responderá de acordo com o art 216-B já que produziu e divulgou imagem, mesmo sendo montagem, de sua ex namorada em uma cena pronográfica; e também pelo art 218-C já que distribuiu essas imagens em meios de comunicação, e podendo haver aumento de pena, já que era ex namorado da vítima e agiu com vingança.

3- Pela conduta de não matricular seu filho em uma escola (e, consequentemente, não o fazer frequentar as aulas), Zunzânia responderá por um crime (um tipo penal) e pela conduta de permitir que seu filho seja usado pelo pedinte ela responderá ainda por outro crime (outro tipo penal), caracterizando-se assim o concurso de crimes;

3.1- A assertiva está correta, pois segue os Artigos sobre abandono intelectual Artigos 246 e 247 do Código Penal.

4- As afirmações III e V são corretas;

4.1- A assertiva III esta correta de acordo com o Artigo 226, Inciso IV. Já a assertiva V é correta também, pois segue o Artigo 216-A, ambos do código Penal.

5- Apenas a IV completa corretamente o enunciado;

5.1- A assertiva IV é correta de acordo com o Artigo 216-A do Código Penal.

6- É possível argumentar, em acordo com o Art.9º da CF e Artigos 11 e 13 da Lei 7.783/89.

7- Edéberton cometeu crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional, Art.207, §1º do CP, com pena de detenção de 1 a 3 anos e multa.do Código Penal.

8- A- Jamilza responderá pelos crimes de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável, Art.218-B do CP, com multa com base no §1º , e de mediação para servir a lascívia de outrem, Art.227 do CP, com aumento de pena conforme §1º. B- Jamilza estará submetida a dosimetria de penas em reclusão.

9- O tipo penal Vandro incorreu e a qual pena ele ficará sujeito. 215-a

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