A Peça Queixa Crime

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Criminal do Foro Regional do ... – Comarca de São Paulo – SP

                        

                                                Yamaha ..., nacionalidade..., estado civil ..., profissão ..., portador da cédula de identidade n..., residente e domiciliado na rua ..., N ..., Bairro ...., Cidade ..., Estado ...,  por intermédio do seu advogado, procuração anexa com poderes especiais (artigo 44 do Código Penal), vem a presença de Vossa Excelência para requerer, com fulcro nos artigos 30, 41 E 44, CPP C/C ARTS. 100, § 2º CP, oferecer

QUEIXA-CRIME

Contra a senhora Cleide ..., nacionalidade..., estado civil ..., profissão ..., portador da cédula de identidade n..., residente e domiciliado na rua ..., N ..., Bairro ...., Cidade ..., Estado ..., pelas razões de fato e de direito a seguir expostos:

DOS FATOS

        O querelante, Yamaha, por meio de suas redes sociais divulgou um convite para comemorar seu aniversario em uma famosa pizzaria na cidade de São Paulo. Nesta mesma publicação a querelada Cleide, ex-funcionária do querelante, compartilhou os seguintes comentários: “não sei o motivo da comemoração, já que YAMAHA é uma bicha!” e “ele trabalha todo dia bêbado feito um gambá!”.

        O querelante imediatamente levou cópias das páginas das redes sociais para a Delegacia de Polícia Especializada em Repressão aos Crimes informáticos e mostrou as provas ao delegado de polícia, porém os fatos não foram apurados e por este motivo somente foi lavrado um boletim de ocorrência.

        5 meses depois o querelante buscou o meu escritório com as evidencias e qualificando Nelson De Almeida e Hansozo De Albuquerque como testemunhas das ofensas pelas redes sociais.

DOS DIREITOS

        No entender do querelante, indiscutível o cometimento do crime de difamação, previsto no artigo 139 do Código Penal Brasileiro, uma vez que a querelada compartilhou os comentários com o objetivo de denegrir a reputação do querelado e prejudica-lo perante seus colegas, é indiscutível também o cometimento do crime de injuria, previsto no artigo 140 do Código Penal Brasileiro, afinal os comentários que a querelada publicou foram somente para ofender o querelante.

        É válido citar também o concurso formal previsto no artigo 70 do código penal, sendo imperiosa a incidência da causa de aumento de pena do artigo 141, inciso III, do Código Penal.

DOS PEDIDOS

        Uma vez apresentado os fatos e os direitos do querelante, solicito a designação de audiência preliminar ou de conciliação prevista no artigo 520 do Código de Processo Penal. Solicito também a citação da querelada e o recebimento da queixa-crime.

Dado os fatos apresentados, solicito a oitiva de Nelson De Almeida que viu as ofensas pela rede social e solicito também a oitiva de Hansozo De Albuquerque que tomou conhecimento das ofensas da mesma forma que Nelson de Almeida.

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