A Prestação Jurisdicional

Alunos do Curso de Direito da Universidade Anhanguera do Campo Limpo, sugerem algumas melhorias para a prestação jurisdicional da Comarca de Taboão da Serra.

Há anos ouvimos as mesmas críticas ao judiciário:a justiça é lenta,emperrada,burocrática ,ineficiente e cara,os processos se prolongam por anos e anos e quase se eternizam;a prestação jurisdicional se torna inócua e causa graves prejuízos aos jurisdicionados.Três problemas básicos afetam o poder Judiciário brasileiro:excesso de processo ,morosidade e falta de acesso à justiça.Sendo  a morosidade um dos principais problemas no que se refere  a Comarca de Taboão da Serra ,sugerimos algumas sugestões para diminuir esse problema jurisdicional:

→  Investir em instalações de novos órgãos julgadores;

→  Aumentar o número de juízes;        

→  Controlar a qualidade e a produtividade dos magistrados;

→  Modernizar equipamentos e informatizar toda a justiça;

→  Treinar e avaliar periodicamente os serventuários;

→  Criação de Varas ou Juízos, para atender o número de demandas decorrentes do desenvolvimento econômico,político e social da cidade de Taboão da Serra;

→ Padronizar métodos e procedimentos,enfim,adotar métodos modernos e eficientes de gerenciamento e administração.

 Uma outra maneira de acelerar a prestação jurisdicional é optar pelos métodos de Conciliação e a  Mediação. A Conciliação,tem  objetivo único de se alcançar um acordo baseado em argumentos jurídicos , promover, através da cultura da conciliação, a mudança de comportamento dos agentes da Justiça, de todos os seus usuários, dos operados de Direito e da sociedade. Muitos tribunais já estão engajados nesta ação , pois , a conciliação traz inúmeros benefícios para todos os envolvidos, como:uma maior satisfação do usuário, diminuição do tempo do processo, economia de recursos, integração entre a Justiça e a sociedade civil, pacificação social e a construção de um Judiciário mais acessível, eficiente e rápido.

Já a  Mediação  é um método autocompositivo de resolução de conflitos que, por meio do trabalho habilidoso e ético de um terceiro imparcial, chamado de Mediador, facilita o diálogo entre as pessoas em conflito, estimulando-as a encontrarem soluções de benefício e satisfação mútuos, que sejam sustentáveis no tempo. A mediação aborda o conflito como um todo, possibilitando a evidenciação da verdadeira causa que motiva a perpetuação do dissenso. A grande inovação da Mediação, em relação aos demais métodos de resolução de disputas, consiste na criação de um ambiente de confiança, no qual todos possam expor o máximo de informações úteis à negociação e gerar resultados para além das expectativas. Essa alquimia acontece a partir dos seguintes diferenciais: imparcialidade, confidencialidade (inclusive entre os participantes) e visão prospectiva. A mediação já esta a caminho de se tornar uma política pública,como por exemplo a iniciativa do  TJRJ,lançou uma cartilha sobre Conciliação e Mediação ,com uma linguagem simples e objetiva, a cartilha orienta sobre a importância destes meios consensuais para solução de conflitos ,uma idéia que poderia ser aplicada e distribuída em órgãos públicos para os Munícipes de Taboão da Serra , como escolas ,postos de saúde e até mesmo no  judiciário,procurando desta forma uma conscientização da sociedade local.