A QUEIXA - CRIME

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______ DO ESTADO DE _________.

                                JOSÉ, (nacionalidade)..., (estado civil)..., (profissão)..., portador da carteira de identidade n° ___, inscrito no CPF sob o n° _____, residente e domiciliado ______, no município de ______, vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra-assinado, conforme procuração com poderes especiais em anexo, em conformidade com o art. 44 do Código de Processo Penal, vem a presença de Vossa Excelência, com fundamento nos art. 30 e 41 do Código de Processo Penal e art. 100 § 2 do Código Penal, oferecer  

QUEIXA-CRIME

contra JOÃO, (nacionalidade)..., (estado civil)..., (profissão)..., portador da carteira de identidade n° ___, inscrito no CPF sob o n° _____, residente e domiciliado _________, no município de _____ pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

DOS FATOS

 O querelante estava em um baile quando o querelado o caluniou, imputando – lhe um fato considerado crime. O querelado ainda, com intuito de desmerecer o querelante mais ainda, o injuriou dizendo que “ele é isso e aquilo” e ainda o fez perante todos no local.

 Fatos esses que, quando questionadas na delegacia de polícia, foram confirmados pelas duas testemunhas que presenciaram a ofensa.

DO DIREITO

 É evidente que o querelante foi, através das absurdas agressões verbais promovidas pelo querelado alvo de ofensas caluniosas, sendo evidente também a vontade de injuriar o querelante ao falar que “ele é isso e aquilo”.

 O querelado imputou ao querelante fato definido como crimes pelo nosso ordenamento jurídico e através de suas palavras levianas atingiram a honra subjetiva do querelante, que ainda, foram presenciadas por várias pessoas que se encontravam no local.

 Encontra – se, por tanto, o querelado incurso nas penas dos art. 138 do Código Penal, quer seja o crime de calúnia e art. 140 do Código Penal, quer seja do crime de injúria, com a causa de aumento de pena previsto no art. 141, inciso III do Código Penal.

DO PEDIDO

 Diante o exposto, requer o querelante seja designada audiência de conciliação, na forma do artigo 520 do Código de Processo Penal, e, em caso de impossibilidade de conciliação, requer seja recebida a presente, citado o querelado para responder aos termos da ação penal e, ao final, julgado procedente o pedido para condenar o querelado como incurso nas penas do art. 130 do Código Penal, art. 140 do Código Penal e art. 141, inciso III do Código Penal.

Por fim, protesta o querelante pela produção de todas as provas em direito admitidas, especialmente a oitiva das testemunhas abaixo arroladas.

Termos em que pede deferimento.

Local,__ de _____ de _____

ADVOGADO

 OAB - _____

Rol de testemunhas, a serem oportunamente intimadas:

1) Maria; (Qualificação)

2) Ana; (Qualificação)